STF decide manter Lula preso; suspeição de Moro deve ser votada em agosto

Por 3 votos a 2, corte decidiu negar uma proposta do ministro Gilmar Mendes para soltar o ex-presidente imediatamente

São Paulo — Após negar o primeiro habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (25) uma proposta do ministro Gilmar Mendes para conceder liberdade provisória e imediata ao petista.

Por 3 votos a 2, o colegiado decidiu que o ex-presidente permanecerá na cadeia,até que o tribunal julgue definitivamente um recurso em que o ex-presidente acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com “parcialidade” ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá.

Luiz Inácio Lula da Silva (Fabio Vieira/Getty Images)

Os ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram por negar a soltura de Lula. Já Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram favoráveis à proposta.

O segundo habeas corpus da defesa do ex-presidente, que acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá, não foi votado. A sessão foi encerrada e o julgamento deve retornar em agosto, após a volta do recesso do tribunal, que se encerra em 31 de julho.

A defesa de Lula acusa o ex-juiz da Lava Jato de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex e assumir depois um cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro.

Apesar do processo que traz essas alegações ter sido apresentado ao Supremo no ano passado, a defesa do petista incluiu na ação conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Moro enquanto era magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz teria orientado investigações da operação. O ministro da Justiça de Bolsonaro, porém, tem afirmado não ser possível garantir a autenticidade das mensagens, pois não possui o aplicativo usado na época e não tem mais os registros. Ele nega também qualquer atitude contra a lei.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores desembarcaram em peso no STF para acompanhar presencialmente a sessão. Entre os políticos que compareceram ao Supremo estavam os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros.

Mais cedo

Antes de apreciar a proposta de Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF negou um primeiro habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente.

Por 4 votos a 1, o colegiado analisou uma ação do petista contra uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no ano passado, negou de forma individual um recurso contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.

No entanto, em abril, a Quinta Turma do STJ — em decisão colegiada e unânime — confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Por isso, os ministros do STF decidiram não interferir na decisão da corte.

A análise dos dois recursos foi uma reviravolta porque até a véspera um dos recursos da defesa –o referente a Moro– havia sido retirado de pauta.

No início da sessão da Turma, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, fez um pedido para que o colegiado analisasse os casos envolvendo o ex-presidente sob a alegação de que ele está preso. O colegiado aceitou e passou a discutir o tema.

Fonte: Exame