• 20 de setembro de 2021 8:43 pm

Após pedido de impeachment, Supremo divulga nota de repúdio

Jair Bolsonaro protocolou o pedido contra Alexandre de Moraes no final da tarde. STF diz que confia na independência do ministro

Alexandre de Moraes foi alvo de pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro
NELSON JR./SCO/STF (03/03/2020)

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota oficial, na noite desta sexta-feira (20), em que repudia a decisão do presidente Jair Bolsonaro de levar ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

“Neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia”, diz a nota, o Supremo “repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente  da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte”.

De acordo com a nota oficial, o “Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”.

O STF informou ainda que, “ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal”.

Alegações de Bolsonaro

O pedido de impeachment foi protocolado no final da tarde desta sexta-feira (20). Bolsonaro entende que Moraes extrapola suas atribuições em decisões como a da prisão de Roberto Jefferson (presidente do PTB) e também quando impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria Geral da Polícia Federal.

O presidente também citou decisões anteriores de Moraes no inquérito das fake news, já extinto, que apurou ameaças a ministros do Supremo.

Fonte: R7

 

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