Unicamp faz reunião para anunciar redução de salários acima do teto

Universidade decidiu reduzir os salários acima do teto constitucional
Thomaz Marostegan/Unicamp

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) vai reunir nesta segunda-feira (26) os funcionários que recebem salários acima de R$ 23 mil para apresentar o plano de redução destes rendimentos. Segundo a lei, é proibido que servidores públicos ativos ou aposentados recebam mais que o teto constitucional, que tem como referência o salário do governador de São Paulo.

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A reitoria da Universidade deve anunciar que vai cortar os valores acima deste teto de ao menos 109 funcionários ativos na instituição e discutir também um plano para mais de 400 outras pessoas que estão na lista de servidores aposentados que recebem acima deste valor.

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Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (23), o reitor da Unicamp afirma que “a reunião abordará o histórico sobre a questão do teto salarial; a situação atual, considerando a CPI conduzida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e as recentes sentenças do Tribunal de Contas do Estado (TCE); e as ações administrativas a serem tomadas pela Unicamp”.

CPI das Universidades

Em abril, após um pedido do deputado estadual Wellington Moura (Republicanos), a Assembleia Legislativa de São Paulo abriu uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o uso de recursos e super salários nas principais universidades estaduais paulistas como a Unicamp, a Unesp e a USP.

Um dos argumentos do deputado, na época, para abrir a CPI, foi principalmente para analisar como estas instituições utilizam os cerca de 9,5% de recursos que recebem da arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), principalmente por conta do elevado custo com as folhas de pagamebto nestas instiuições, onde há registros de funcionários que recebiam mais de R$ 65 mil.

Professores reclamam

O aumento do teto é reivindicação antiga nas universidades estaduais paulistas. Segundo os professores, o limite prejudica a competitividade da carreira acadêmica frente à iniciativa privada e a outras instituições públicas. Nas federais, o servidor pode ganhar o salário do ministro do STF, equivalente a R$ 39.293.