Cuba elege amanhã seu primeiro presidente em mais de 40 anos

Cuba elege amanhã seu primeiro presidente em mais de 40 anos

10 de outubro de 2019 Off Por Clayton Lima
Miguel Díaz-Canel pode ser ratificado líder do país
Miguel Díaz-Canel pode ser ratificado líder do país

REUTERS/Marco Bello/30.5.2018

Cuba elegerá na quinta-feira (10) seu primeiro presidente da República em mais de 40 anos, uma figura que deixou de existir em 1976 e foi restituída com a nova Constituição, aprovada em abril, embora o país ainda mantenha fechada a porta para uma eleição presidencial direta.

O pleito acontecerá durante uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional e não deve haver surpresas: a previsão é que Miguel Díaz-Canel, atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, seja ratificado como líder do país.

Desde sua criação, o cargo foi ocupado primeiramente pelo falecido Fidel Castro e, depois, pelo seu irmão mais novo, o ex-presidente Raúl Castro, que cedeu a chefia do Estado a Díaz-Canel em abril de 2018 e se manterá à frente do governante Partido Comunista de Cuba, o único autorizado no país, até 2021.

Se confirmadas as previsões, Díaz-Canel, de 59 anos, iniciaria assim o seu primeiro mandato de cinco anos como presidente, mais de um ano depois de assumir o comando da ilha, e poderia tomar decisões sem depender da aprovação do Conselho de Estado, pelo menos formalmente.

Uma vez eleito, o presidente da República tem três meses para designar o primeiro-ministro, cargo que também havia desaparecido com a Carta Magna de 1976 e que foi recriado em abril deste ano.

Engenheiro de profissão, Díaz-Canel se formou e ascendeu gradualmente nas estruturas do Partido Comunista até ser nomeado primeiro vice-presidente em 2013, quando começava a se destacar como único herdeiro aparente de Raúl Castro.

Na ocasião, Raúl revelou que seu pupilo também o substituirá à frente do Partido Comunista de Cuba em 2021.

Os mandatários

O último presidente da República de Cuba foi o advogado Osvaldo Dorticós, que substituiu em 1959 a Manuel Urrutia, primeiro líder da nascente Revolução Cubana. No entanto, Urrutia renunciou poucos meses depois de assumir o cargo, devido a conflitos com o então primeiro-ministro Fidel Castro.

As recentes mudanças também representam uma descentralização do poder em contraste com o modelo que imperou durante décadas em Cuba, onde Fidel acumulava a liderança dos principais órgãos de decisão, do governo ao todo-poderoso Partido Comunista, passando também pelas Forças Armadas.

Também sairão eleitos da sessão parlamentar desta quinta-feira, que coincide com a comemoração do Grito de Yara de 1868 e o início das guerras de independência contra a Espanha, o vice-presidente do país e a nova direção da Assembleia.

O veterano líder sindical Salvador Valdés Mesa, de 74 anos, é o número dois do governo desde 2018, ano em que foi eleito pela Assembleia, presidida desde 2013 e até agora por Esteban Lazo, de 75 anos.

Além disso, os deputados cubanos também elegerão presidente, vice-presidente e secretário do Conselho de Estado, principal órgão de governo da ilha.

A nova Lei Eleitoral, aprovada em julho, em cumprimento da Constituição proclamada no dia 10 de abril deste ano, mantém o processo de eleição direta dos deputados e reduz a composição do Conselho de Estado de 31 a 21 membros, incluindo sua direção.

Porém, as eleições presidenciais permaneceram indiretas, apesar do pedido de milhares de cidadãos.

Mais de 11 mil cubanos pediram durante o processo de consultas para a redação da nova Constituição que o presidente do país fosse eleito de forma direta, mas a iniciativa não prosperou e serão os membros do parlamento quem continuarão elegendo o presidente e os vice-presidentes de Cuba dentre seus integrantes.

Além de designar o primeiro-ministro, o presidente cubano apresentará em breve a candidatura do governador e vice-governadores provinciais – outras figuras resgatadas na Constituição de abril -, que serão escolhidos pelos delegados municipais de cada território.