O governo federal divulgou nesta segunda-feira (27) um balanço das ações dos primeiros mil dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Entre os pontos destacados está o investimento de R$ 295,14 bilhões no auxílio emergencial.
“Na pior pandemia da história recente, o governo federal levou comida à mesa para mais de 68 milhões de pessoas em 2020, por meio do Auxílio Emergencial. Em 2021, o benefício já alcançou mais de 39,4 milhões de pessoas”, diz o documento elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), ligada ao Ministério das Comunicações.
Ainda entre as ações para recuperar a economia brasileira, o governo destacou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que socorreu 517 mil empresas, e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Segundo o balanço, esse último preservou quase 10 milhões de empregos em 2020.
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Covid-19
No âmbito de medidas para enfrentar a pandemia de covid-19 no sistema de saúde, o levantamento ressalta a distribuição de 363 milhões de equipamentos de proteção Individual (EPIs) como máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool a profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento do novo coronavírus. Somente em 2021, destaca o levantamento, foram habilitados mais de 23 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) adulto e 5.953 leitos de suporte ventilatório pulmonar, para atendimento aos pacientes graves.
O avanço na vacinação também foi lembrado. “Mais de 267 milhões de doses já foram distribuídas. Dessas, 222 milhões já foram aplicadas nos braços dos brasileiros”, diz o levantamento. Ao destacar que o percentual da população totalmente vacinada já ultrapassa 50%, o governo comemorou a queda de mais de 70% da média móvel de casos e de mortes por covid-19 no país.
A lista de realizações destacadas pelo governo inclui ainda mais de 1 milhão de cestas básicas, entregues a mais de 200 mil famílias indígenas, desde o início da pandemia.
Cultura
Na área cultural, por meio da Lei Aldir Blanc, foram destinados R$ 3 bilhões para estados e municípios apoiarem trabalhadores do setor, pontos de cultura e iniciativas de fomento.
Emprego
O levantamento destaca ainda a criação de aproximadamente 1,8 milhão de empregos, nos primeiros sete meses de 2021.
Meio ambiente
Na área ambiental, o documento ressalta a antecipação de 2060 para 2050 no compromisso do Brasil – feito durante a Cúpula dos Líderes sobre o Clima – de alcançar a neutralidade climática. “Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal” diz o balanço.
O combate a incêndios florestais também foi prioridade nos 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal, segundo o governo. “A Operação Guardiões do Bioma conta com um efetivo de 9,6 mil profissionais e, até o mês de setembro, combateu mais de 8,2 mil incêndios florestais”, destaca o levantamento.
Outra iniciativa foi o Programa Lixão Zero. Criado em 2019 para aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos e contribuir com a destinação ambientalmente adequada do lixo, o programa contribuiu para desativar mais de 620 lixões e bater recorde na reciclagem de latas de alumínio.
Infraestrutura
Na área de infraestrutura, o governo enfatizou a transferência de 74 ativos à iniciativa privada, entre concessões, renovações, arrendamentos, investimento cruzado e cessões onerosas. Os investimentos contratados somam R$ 73,095 bilhões. Ao longo dos contratos, a previsão é que essas ações resultem na geração de 1milhão de empregos diretos e indiretos. “A expectativa é chegar ao final de 2022 com a concessão de mais de 100 ativos e a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura”, adianta o balanço.
Saneamento
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, a expectativa é universalizar os serviços de saneamento básico até 2033. Assim, 99% da população brasileira terá acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Desde o início do atual governo foram entregues mais de 450 obras de saneamento em todo o país.
Educação
Na área de Educação, a avaliação feita pelo governo destaca melhorias em infraestrutura nas escolas brasileiras com cerca de 2.525 obras em todos os estados. Além disso, desde 2020, foram implantadas quase 130 escolas cívico-militares.
No caso de estudantes que moram em áreas rurais e ribeirinhas, o levantamento ressalta o Programa Caminho da Escola, que entregou mais de 5,9 mil ônibus escolares fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões.
Comunicação
Ainda segundo o governo federal, os brasileiros estão mais conectados. “Desde janeiro de 2019, foram instalados 14,4 mil pontos do Programa Wi-Fi Brasil, sendo mais de 80% das conexões instaladas nas Regiões Norte e Nordeste”, aponta o documento. A maioria dos pontos estão em escolas (10.015). Na sequência, estão telecentros 815) unidades básicas de saúde (757), unidades de segurança pública (555) e aldeias indígenas ( 471).
Energia
Os investimentos no setor de petróleo, gás e biocombustíveis – de mais de R$ 402 bilhões – decorrentes dos leilões realizados, também estão listados entre os destaques da gestão do atual governo. “Em bônus de assinatura, foram arrecadados R$ 84 bilhões, sendo que somente em função do leilão de excedentes da cessão onerosa foi transferido para estados e municípios o montante de R$ 11,73 bilhões”, ressalta o levantamento.
Habitação
O governo federal divulgou que mais de 1 milhão de moradias foram entregues por programas habitacionais. Também foram entregues, segundo o balanço, mais de 230 mil títulos de propriedade rurais, entre 2019 e 2021, o que é apontado como fundamental para garantir o acesso de assentados e pequenos produtores ao crédito agrícola.