O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, autorizou a realização do concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), cujas provas objetivas e discursivas estão marcadas para o próximo domingo (30).
Mussi acolheu recurso da União, após a aplicação da prova ter sido suspensa pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1). O ministro considerou que a suspensão a poucos dias do concurso causaria “grande prejuízo à sociedade”. Ele também considerou “precária” a decisão que impedia a realização do certame.
O TRF1 havia suspendido o concurso após pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito na segunda-feira (24). O órgão alegou irregularidades nas exigências do edital para participação de candidatos com deficiência.
Divulgado no ano passado, o concurso do Ibama oferece 568 vagas, entre oportunidades de nível médio e superior, com rendimentos iniciais de R$ 4.036,34 e R$ 8.547,64, respectivamente. Mais de 150 mil participantes se inscreveram no edital.
No recurso ao STJ, a União argumentou que o Ibama possui déficit de 60% em seu quadro de pessoal, e que a suspensão do concurso causaria “grande prejuízo ao Estado e à sociedade”.
As provas do concurso do Ibama são realizadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e estão marcadas para as 8h (nível superior) e 15h (nível médio) em todas as capitais do país.