Jogador Neymar apresenta recurso contra multas ambientais de mais de R$ 16 milhões após construção de lago artificial no Condomínio AeroRural, enquanto Ministério Público exige nova interdição.
O jogador Neymar recorreu das multas ambientais de mais de R$ 16 milhões aplicadas devido à construção de um lago artificial no Condomínio AeroRural, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro (veja mais no vídeo acima). O recurso foi apresentado na esfera municipal na última semana e está sob análise pelo setor jurídico da prefeitura daquele município.
A obra de Neymar, que iniciou a construção do lago sem licença, movimentou terra sem autorização ambiental e desrespeitou embargo judicial, também está enfrentando uma ação judicial na comarca do município. Recentemente, o Ministério Público se manifestou favoravelmente à interdição da obra do jogador, considerando o “dano ambiental permanente evidenciado”.
O lago, assim como todas as intervenções em seu entorno, foi interditado em uma vistoria realizada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba e pela Anamma (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente) em 22 de junho. No entanto, em 30 de junho, o pai do jogador conseguiu uma liminar que liberou temporariamente o espaço para uso.
As multas aplicadas a Neymar totalizam R$ 16.010.000 e se dividem em quatro categorias: R$ 10 milhões por instalação de atividades sem o devido instrumento de controle ambiental, R$ 5 milhões por movimentação de terra sem autorização, R$ 10 mil por supressão de vegetação sem autorização e R$ 1 milhão por descumprimento deliberado de embargo, ao entrar no lago depois de interditado.
A decisão que avaliou os danos e determinou os valores das penalidades foi proferida pela procuradora-geral do município, Juraciara Souza Mendes da Silva, com base no relatório de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que possui 46 páginas.
O caso teve início em 22 de junho, quando a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba recebeu uma denúncia de crime ambiental no Condomínio AeroRural. Ao chegar no local, a equipe de fiscalização encontrou a construção do lago artificial sem licença, além do manejo de areia, pedras e água de um rio, o que resultou na interdição da obra.
Dois dias depois, fiscais retornaram ao local após fotos do jogador Neymar circularem nas redes sociais mostrando movimentações na área interditada, caracterizando não só o descumprimento do embargo, mas também novas infrações ambientais, o que resultou em nova multa ao atleta.
A construção do lago artificial fazia parte de um projeto em parceria do jogador com a Genesis Experience, liderada pelo empresário Ricardo Caporossi, especialista em paisagismo e lagos artificiais. A iniciativa era uma espécie de reality show, mostrando a transformação do ambiente em 10 dias nas redes sociais do projeto.
O projeto da casa de Neymar, a quarta edição da Genesis Experience, contou com a participação de apenas 10 selecionados, que pagaram R$ 120 mil ou 10 parcelas de R$ 14 mil no cartão de crédito para aprender as técnicas de construção de lagos artificiais e paisagens, além de participar da festa de inauguração. Até o momento, a assessoria do jogador e a Genesis Experience não responderam aos contatos feitos pelo g1.