Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia indicações estratégicas para os mais altos cargos do Judiciário brasileiro.
Foto: Pedro França – Agência Senado / Alejandro Zambrana – Secom – TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu o país ao anunciar, nesta segunda-feira (27), as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Essas nomeações eram esperadas desde setembro, mas ganharam força nos últimos dias, consolidando Dino e Gonet como os favoritos para os cargos.
Ambos os indicados agora enfrentarão o processo de sabatina e votação no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será responsável pela análise inicial, seguida pela votação no plenário do Senado, onde a aprovação exigirá pelo menos 41 votos “sim”. Se aprovados, caberá ao STF e à PGR definir as datas das posses.
Favoritos desde o Início
Os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet já eram considerados “candidatos” desde a abertura das vagas, em setembro. Nos últimos dias, consolidaram-se como favoritos, com Gonet contando com o apoio dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, enquanto Dino desfruta da confiança do presidente Lula.
As indicações, enviadas ao Senado, visam obter a aprovação antes do recesso legislativo, que se inicia em breve. Caso contrário, a aprovação e as posses podem ser adiadas para fevereiro ou março de 2024. Interlocutores de Lula sugerem que Dino continuará no Ministério da Justiça durante a avaliação no Senado.
Possíveis Mudanças no Governo
O blog de Andréia Sadi trouxe à tona a possibilidade de Simone Tebet, atual ministra do Planejamento, assumir o Ministério da Justiça caso Dino seja confirmado no STF. Essa especulação alimenta o debate sobre possíveis mudanças na estrutura governamental.
As indicações, no entanto, frustraram parte da sociedade que esperava, pelo menos, a nomeação de uma mulher. Lula, por sua vez, reforçou que gênero e cor não seriam critérios para as escolhas, indicando que o mérito seria o principal fator considerado.
Conhecendo os Indicados
Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa, advogado e ex-juiz, tem 55 anos e uma carreira diversificada. Além de sua atuação como juiz federal, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022. Sua atuação como ministro da Justiça envolveu desafios como os atos golpistas de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o Rio de Janeiro.
Paulo Gonet
Paulo Gustavo Gonet Branco, atual vice-procurador-geral eleitoral, é um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República. Assinando o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, Gonet possui uma trajetória destacada no Ministério Público Federal. Sua atuação no TSE reforça sua experiência jurídica e contribui para sua indicação à PGR.
Vagas a Serem Preenchidas
No STF, a cadeira que pode ser ocupada por Flávio Dino está vaga desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro. Dino herda 345 processos em aberto, segundo dados do programa de transparência do STF. A escolha do presidente frustrou movimentos que defendiam a indicação de uma mulher ou de uma pessoa negra.
Na PGR, o cargo está vago desde setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras. A procuradora Elizeta Ramos ocupa interinamente a posição até a conclusão do processo de indicação de Paulo Gonet. O procurador-geral da República é crucial para a defesa da ordem jurídica e dos direitos individuais, desempenhando um papel central no Ministério Público da União.