Decisão judicial proferida na quarta-feira veta greve marcada para às vésperas do Carnaval
Uma decisão proferida na tarde desta quarta-feira (7) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) trouxe uma reviravolta no cenário da segurança pública no estado. O tribunal concedeu uma tutela provisória de urgência determinando que a greve dos policiais civis de Pernambuco, prevista para começar à meia-noite (0h) desta sexta-feira (9), não seja iniciada. Além disso, a decisão estabelece que, caso a paralisação já tenha sido iniciada, deve ser encerrada imediatamente.
Retorno imediato ao trabalho é exigido pelo Tribunal
Com a decisão, todos os servidores policiais civis estão obrigados a retornar imediatamente às suas atividades. O TJPE frisou que fica “vedada qualquer forma de mobilização que acarrete paralisação, suspensão ou prejuízo de suas atividades essenciais”. A medida visa garantir a continuidade dos serviços de segurança pública no estado.
Comprovação do cumprimento da decisão é obrigatória
O Tribunal de Justiça determinou que o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL) deve comprovar imediatamente o cumprimento da decisão judicial. Essa medida visa assegurar que a ordem seja efetivamente seguida e que o retorno ao trabalho ocorra de maneira célere.
Multa diária de R$ 300 mil em caso de descumprimento
A decisão judicial também estabeleceu uma punição severa em caso de descumprimento. Caso o SINPOL realize práticas que impeçam ou perturbem o funcionamento do serviço de segurança pública, o sindicato estará sujeito a uma multa diária no valor de R$ 300 mil.
A escolha da data para o início da greve, justamente nas vésperas do Carnaval, um dos períodos mais movimentados no estado, levou o TJPE a agir de forma rápida e contundente. A decisão visa evitar possíveis transtornos à população e garantir a segurança durante o feriado.
Reação do sindicato e próximos passos
Até o momento, o SINPOL não se manifestou sobre a decisão do Tribunal. A expectativa é de que o sindicato apresente sua posição nos próximos dias. Enquanto isso, a sociedade aguarda para saber como essa determinação impactará a segurança pública no estado durante o agitado período carnavalesco.
A decisão do TJPE também reflete a tensão na relação entre os servidores policiais civis e o governo estadual. O embate sobre condições de trabalho, salários e benefícios tem sido motivo de descontentamento, culminando na decisão do sindicato de convocar a greve.
A decisão do Tribunal reforça a importância da segurança pública para a sociedade e coloca em evidência a responsabilidade dos sindicatos em buscar soluções que não comprometam o pleno funcionamento dos serviços essenciais. A multa imposta também sinaliza a seriedade com a qual a Justiça encara possíveis ações que possam prejudicar a ordem e a segurança coletiva.