Prefeitura de SP fez obra sem licitação com empresa de compadre de Nunes. Outro lado: gestão do emedebista afirma que contratação segue parâmetros técnicos e legais.
A Prefeitura de São Paulo firmou um contrato no final do ano passado com a DPT Engenharia e Arquitetura, empresa do empresário Pedro José da Silva, compadre do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O acordo, assinado em 1º de dezembro de 2023, envolve o valor de R$ 4,4 milhões para a realização de obras de contenção da margem de um córrego na região de Parelheiros, na zona sul da capital paulista.
Contrato Sem Licitação
A contratação da DPT Engenharia e Arquitetura foi feita sem licitação, uma prática que gerou críticas e levantou questões sobre a transparência do processo. Em outubro do ano passado, a Folha de S. Paulo revelou que os contratos da Prefeitura com a empresa já somavam R$ 43 milhões desde 2021. A empresa é liderada por Pedro José, que é padrinho da filha de Ricardo Nunes e foi também coordenador do gabinete do prefeito quando ele era vereador.
Defesa da Administração Municipal
Em nota oficial, a Prefeitura de São Paulo defendeu a legalidade do contrato, alegando que as obras contratadas são emergenciais e se destinam a casos de risco iminente para a vida dos cidadãos ou para a estabilidade de estruturas. Segundo a administração municipal, essas contratações seguem estritamente o modelo previsto na legislação para situações emergenciais.
Procedimentos de Contratação
A Prefeitura afirmou que o processo de contratação emergencial é autorizado apenas após recomendação expressa da Defesa Civil e da área jurídica. No caso específico da obra em Parelheiros, a ordem de serviço foi emitida em agosto do ano passado, e o valor do contrato foi definido somente após a apresentação do projeto pela empresa.
Supervisão e Transparência
A gestão de Ricardo Nunes destacou que todas as etapas da obra são acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Município, e que os atos relacionados ao contrato são publicados no Diário Oficial da Cidade. A administração assegura que o processo seguiu todos os procedimentos legais e técnicos estabelecidos.