Justiça Eleitoral Impõe Direitos de Resposta e Retirada de Conteúdo Difamatório contra Boulos nas Redes de Marçal
Na noite deste domingo, 18 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu três direitos de resposta ao candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), contra o também candidato Pablo Marçal (PRTB). A decisão veio em resposta a postagens difamatórias nas redes sociais de Marçal, que alegavam o uso de drogas por Boulos.
De acordo com o juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, as respostas de Boulos devem ser veiculadas nas redes sociais de Marçal 48 horas após a intimação oficial e permanecer no ar por outras 48 horas. Além disso, o conteúdo das respostas deve ser impulsionado da mesma forma que os vídeos difamatórios foram promovidos pela campanha de Marçal.
Direitos de Resposta e Implicações
O juiz também determinou que os vídeos em que Marçal afirma que Boulos usa cocaína sejam removidos das redes sociais do candidato do PRTB. A decisão enfatiza que as postagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuram ofensas à honra de Boulos.
Marzola justificou a decisão afirmando que as imputações feitas por Marçal extrapolam os limites do debate político, configurando insultos pessoais e disseminação de informações falsas. Segundo o juiz, críticas políticas são permitidas, mas a veiculação de fatos sabidamente inverídicos não é aceitável.
Reação de Guilherme Boulos
Guilherme Boulos reagiu à decisão em uma agenda de campanha na segunda-feira, 19 de agosto. O candidato afirmou que já gravou os direitos de resposta e que estes serão publicados em breve. Boulos destacou que combaterá as mentiras com a verdade e com ações legais, reafirmando a importância da justiça eleitoral para garantir a integridade das campanhas.
Boulos também fez uma crítica à postura de Pablo Marçal, questionando a motivação por trás das insinuações feitas contra ele e afirmando que não permitirá que mentiras se espalhem sem resposta.
Investigação da Polícia Federal
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar Pablo Marçal por disseminação de fake news e infrações ao código eleitoral. O promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Júnior destacou que as declarações de Marçal apresentaram indícios de violação da lei e foram descritas como “informação manifestamente desonesta”.
Segundo Pereira Júnior, o Código Eleitoral criminaliza a propagação de informações falsas e tem como objetivo proteger a veracidade das campanhas eleitorais, prevenindo a influência de informações desonestas sobre os eleitores.
Ações Anteriores e Desdobramentos
Antes da decisão recente, o juiz Marzola já havia ordenado a remoção de dois posts difamatórios de Marçal, que alegavam que Boulos era usuário de cocaína. A persistência das acusações e o desrespeito às ordens judiciais têm levado a uma série de medidas legais contra o candidato do PRTB.
Com a decisão do TRE-SP e as novas medidas impostas, o caso Boulos x Marçal continua a ser um ponto focal na corrida eleitoral de São Paulo, destacando a importância da justiça para manter a integridade das campanhas políticas.