Para “identificar, premiar e dar visibilidade à atuação dos membros do Ministério Público Federal”, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) abre, de hoje (6) até o dia 6 de março, as inscrições para o IX Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal.
Serão dez categorias de premiações que visam reconhecer “iniciativas da própria carreira, além da sociedade civil, da imprensa e de advogados que compartilham o mesmo ideal da instituição na luta pelos direitos humanos, pela cidadania e no combate ao crime”.
Das dez categorias de premiações, seis serão exclusivas para membros do MPF, contemplando “ações como inquéritos civis públicos, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas ocorridas entre 2016 e 2020”.
Cada participante poderá inscrever até três trabalhos, nas seguintes categorias: constitucional, infraconstitucional e eleitoral; criminal, controle externo da atividade policial e sistema prisional; consumidor e ordem econômica; meio ambiente, patrimônio cultural e comunidades tradicionais; combate à corrupção; e direitos do cidadão.
Combate ao racismo
Nesta edição, a entidade entregará troféu especial destinado a ações e práticas da sociedade de combate ao racismo, à discriminação e ao preconceito. As quatro categorias abertas à sociedade são jornalismo; advocacia de direitos coletivos; práticas inovadoras; e responsabilidade social.
“Na primeira, serão premiadas reportagens publicadas em 2020 referentes à atuação do MPF em duas modalidades: escrita e audiovisual. A segunda contempla ações de advogados com foco em causas coletivas. E, na categoria responsabilidade social, serão aceitas inscrições de ações promovidas em parceria com o Ministério Público Federal promovidas por organizações, associações, entidades sem fins lucrativos, instituições de ensino, empresas e projetos coletivos”, informou, por meio de nota, a ANPR.
Os primeiros lugares de cada categoria serão contemplados com troféu e certificado de finalista. Já a categoria Responsabilidade Social terá premiação em dinheiro: R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, para os três primeiros colocados.
A análise pela comissão julgadora ocorrerá entre os dias 15 de março e 10 de abril, e o julgamento dos finalistas será de 12 a 17 de abril. A cerimônia de premiação está prevista para 30 de abril. Os trabalhos serão avaliados segundo critérios de eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade.
As inscrições podem ser feita no site. Após criar login e senha, os interessados em concorrer ao prêmio devem preencher a ficha de inscrição eletrônica e anexar os arquivos ou reportagens, de acordo com o formato determinado no regulamento.