O advogado de Deolane Bezerra, Carlos André Dantas, desmentiu a informação divulgada por fontes da Polícia Civil de Pernambuco sobre uma possível liberação da influenciadora da Colônia Penal Feminina do Bom Pastor nesta sexta-feira (6/9). Deolane Bezerra foi presa na última quarta-feira em Recife, sob a acusação de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Confusão Jurídica Sobre o Habeas Corpus
Carlos André Dantas afirmou que a situação está envolta em um “conflito de competência”, pois um outro advogado já havia protocolado um pedido de habeas corpus antes dele, gerando um imbróglio jurídico. “Há um imbróglio. Como qualquer advogado pode impetrar habeas corpus, um outro advogado impetrou antes de mim. Ele até desistiu, mas isso acabou gerando um conflito de competência. O habeas corpus que impetrei ainda não foi julgado”, explicou Dantas.
Colônia Penal Feminina do Bom Pastor
A Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, onde Deolane Bezerra está detida, é uma das quatro unidades prisionais femininas no Brasil classificadas como modelo. Em 2014, o Bom Pastor foi visitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que elogiou as boas práticas na gestão do presídio, especialmente no atendimento a mulheres e mães presas. As outras unidades destacadas são a Unidade Materno Infantil (RJ), a Penitenciária Feminina de Cariacica (ES) e o Presídio Feminino Santa Luzia (AL).
Operação Integration e Mandados de Prisão
A prisão de Deolane Bezerra faz parte da Operação Integration, que resultou na emissão de mandados de prisão para 18 pessoas. A operação envolveu 170 agentes e foi realizada em diversas cidades, incluindo Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba (PR) e Goiânia (GO), além de Recife.
Posicionamento da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo se manifestou sobre a investigação, destacando que todas as infrações são apuradas. Em um comunicado, a OAB afirmou: “A OAB SP apura toda e qualquer infração que chegue a seu conhecimento por intermédio de representação ou diante de fato divulgado em canais de comunicação. Por força do Art. 72, parágrafo 2 da Lei Federal 8.906/94, os processos são sigilosos e não permitem qualquer divulgação de providências eventualmente adotadas, nem mesmo acerca de sua instauração, sendo que o sigilo vigora até que haja decisão condenatória irrecorrível que tenha penalizado o advogado (a) com suspensão ou exclusão dos quadros da OAB.”
Declaração da Defesa de Deolane Bezerra
A advogada de Deolane Bezerra, Adélia Soares, comentou sobre a prisão, destacando que a operação foi uma surpresa e que a investigação é sigilosa. “Desde já, informamos que nossas clientes têm condutas irrepreensíveis e nunca se recusaram a fornecer qualquer tipo de esclarecimento, o que farão novamente”, afirmou Soares. A advogada também respondeu a questionamentos sobre a renda de Deolane, a origem dos fundos e possíveis ligações com atividades ilícitas.
A situação continua em desenvolvimento e novos desdobramentos podem ocorrer nas próximas horas.