Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal caíram 66,11% em agosto, comparados ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nesta terça-feira (5), data em que se celebra o Dia da Amazônia. O resultado foi celebrado pela ministra Marina Silva durante evento no Palácio do Planalto para anunciar novas medidas de proteção do bioma.
“Nos sete primeiros meses desse governo, obtivemos uma redução de 42% do desmatamento [na Amazônia]. Comparado com esse mesmo período do ano passado, é uma vitória. No mês de agosto, tivemos uma redução de 66,11% dos desmatamentos e 47,5% no índice de focos de calor na Amazônia, comparados com agosto de 2022”, disse Marina Silva.
A Amazônia Legal engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão, abrangendo cerca de 59% do território brasileiro.
A ministra do Meio Ambiente também citou a redução de 42% do desmatamento na Mata Atlântica, de janeiro a maio, e 79,7% no mês de junho, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica. No Cerrado, segundo a ministra, os números recentes mostram uma reversão da tendência de desmatamento verificada nos últimos meses.
“O Cerrado estava numa tendência muito forte de desmatamento. Temos o indício de uma boa notícia. Estamos equilibrando e empurrando essa curva para baixo, isso graças a uma parceria com os governos estaduais”, afirmou.
Dia da Amazônia
Em evento para comemorar o Dia da Amazônia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal anunciou uma série de medidas, incluindo a homologação de duas terras indígenas e destinação de terras públicas para novas áreas de unidades de conservação.
“A Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causada por aquelas pessoas que não querem enxergar o futuro. A Amazônia tem pressa de se manter viva, seguira saudável e com força de enfrentar as secas que as mudanças climáticas já começaram a trazer”, discursou o presidente na cerimônia.
Na mesma linha, Marina Silva lembrou que, por ter mais de 60% da Amazônia dentro do seu território, o futuro da humanidade e as condições de vida do mundo dependem do Brasil. “Não é ufanismo. É uma constatação realista e até mesmo científica da enorme responsabilidade que pena sobre a sociedade e os governos do Brasil. Se não conseguirmos proteger a floresta e seus povos, condenaremos o mundo a um brutal aumento de CO2 [gás carbônico] na atmosfera e aumento das temperaturas”, afirmou.
Combate ao desmatamento
Na cerimônia, Lula destacou a destinação, a partir de 2025, de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios da região que, pelos indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. O presidente pediu diálogo principalmente com prefeitos, para envolvê-los no projeto de preservação ambiental da floresta.
“É importante que a gente traga os prefeitos em cidades do território amazônico, para que a gente não os tenha como inimigos, para que a gente os tenha como parceiros no combate ao desmatamento”, disse.
Os recurso deverão ser investidos em ações de monitoramento e controle, na regularização fundiária e ambiental e em atividades produtivas sustentáveis compatíveis com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado há cerca de três meses.
Em discurso, o presidente voltou a cobrar que os países ricos atinjam a promessa de destinar, anualmente, pelo menos US$ 100 bilhões para ações climáticas. Ele lembrou ainda da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) que será realizada na Amazônia, daqui a dois anos.
“Em 2025, a gente vai ter o grande encontro climático no Amazonas. Vai ser na cidade de Belém. Todo mundo no planeta Terra fala da Amazônia. Com a realização desse evento, vai ser a primeira vez que a Amazônia vai falar ao mundo da sua importância”, observou.
Segurança química
Um dos atos assinados pelo presidente Lula nesta terça-feira institui a Comissão Nacional de Segurança Química. Coordenado pelo MMA e composto por representantes de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade, o colegiado havia sido extinto em 2019. A comissão tem, entre outras atribuições, competência para coordenar a elaboração de propostas e estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas, incluindo seus resíduos.