A atriz Antonia Fontenelle viu seu último recurso ser negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação criminal movida pelo youtuber Felipe Neto, tornando-se agora ré não primária.
Em julho de 2020, Fontenelle publicou um vídeo no Instagram, acusando Felipe de ser o “câncer da internet” e insinuando seu envolvimento em atividades na “deep web”, resultando em uma ação por injúria.
Multa de R$ 76 mil e perda de réu primário
A condenação de Antonia Fontenelle resultou na substituição da pena de prisão por uma multa no valor de R$ 76.071,60, destinada ao Fundo Penitenciário (Funpen). Além disso, ela é obrigada a pagar honorários sucumbenciais de R$ 20 mil ao advogado de Felipe Neto.
Com essa decisão, Fontenelle não é mais considerada ré primária, perdendo benefícios que incluem a possibilidade de multa em vez de prisão, serviços comunitários ou redução do tempo de encarceramento.
Se condenada novamente, a atriz enfrentará a reincidência, acarretando em penas mais severas, como prisão efetiva e aumento proporcional da pena para crimes diversos.
Ação cível de Felipe Neto e outros 9 processos
Além da ação criminal, Felipe Neto movimenta uma ação cível por danos morais contra Fontenelle, relacionada ao mesmo incidente, que ainda está em julgamento.
No total, nove processos envolvem Antonia Fontenelle, incluindo três na esfera cível e seis na criminal, movidos pelos irmãos Neto. Algumas decisões favoráveis aos youtubers em primeira instância podem ser objeto de recurso em instâncias superiores.
Um exemplo é o processo em que Lucas e Felipe Neto venceram, sendo Antonia condenada a pagar R$ 100 mil em danos morais. A atriz apelou, mas perdeu, e agora a disputa segue para o Superior Tribunal de Justiça.
Conclusão e perspectivas futuras
Com o desfecho desfavorável no STF, Antonia Fontenelle enfrenta não apenas as consequências financeiras, mas também a perda do status de ré primária. A batalha judicial entre a atriz e os irmãos Neto continua, com múltiplos processos ainda pendentes e ações judiciais que moldarão o desfecho final dessa controvérsia. O desenrolar desses casos será crucial não apenas para os envolvidos, mas também para estabelecer precedentes legais em casos de disputas públicas nas redes sociais.