O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre as joias sauditas que foram retidas pela Receita Federal em outubro de 2021. O inquérito, que apura se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, levantou uma série de questionamentos em relação à forma como o ex-presidente lidou com o presente dado pelo governo da Arábia Saudita.
Advogado de Bolsonaro diz que ex-presidente não se lembra de quem o avisou sobre as joias
Durante o depoimento, Bolsonaro afirmou que só ficou sabendo da existência das joias em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao país. Além disso, segundo sua defesa, o ex-presidente não se lembra de quem o avisou sobre a apreensão das joias pela Receita Federal. A resposta de Bolsonaro gerou surpresa e desconfiança por parte dos investigadores, que agora buscam informações que possam confirmar ou refutar a versão apresentada pelo ex-presidente.
Inquérito investiga se Bolsonaro cometeu crime ao tentar ficar com joias
O inquérito da PF apura se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias sauditas, em especial um conjunto avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal. O crime de peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Bolsonaro afirma estar ‘convicto’ de que não praticou irregularidades
Apesar da acusação, Bolsonaro afirmou à PF estar “convicto” de que não praticou nenhuma irregularidade. Segundo o advogado do ex-presidente, ele explicou aos investigadores que acreditava que as joias eram presentes oficiais que ele poderia receber como chefe de Estado. A defesa de Bolsonaro também argumenta que ele não tinha conhecimento da proibição de receber presentes pessoais enquanto ocupava a Presidência da República.
Conjunto de joias retido pela Receita estava na mochila de assessor do Ministério de Minas e Energia
O conjunto de joias que levou à investigação estava na mochila de um assessor do Ministério de Minas e Energia, que voltava com uma comitiva da pasta de uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021. O assessor, Marcos Soeiro, tentou passar pela alfândega sem declarar as joias, o que é irregular. Na ocasião, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também estava na comitiva, disse que as joias eram para Michelle Bolsonaro.
Dois conjuntos de joias foram devolvidos pelo TCU
Além do conjunto retido pela Receita, outros dois conjuntos de joias foram dados de presente ao ex-presidente Bolsonaro e à primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo governo saudita em 2019. Esses dois conjuntos não foram declarados à Receita Federal e entraram no Brasil sem pagar impostos, o que configura irregularidade. Após a divulgação do caso pela imprensa, o Tribunal de Contas da União determinou que Bolsonaro devolvesse as joias aos cofres públicos.
No depoimento à PF, Bolsonaro afirmou que não sabia que as joias não haviam sido declaradas e que acreditava que os presentes tinham sido entregues como uma doação ao governo brasileiro. Ele disse que ficou sabendo da apreensão das joias pela Receita Federal através de terceiros, mas não se lembra de quem o avisou.
A defesa do ex-presidente afirmou que Bolsonaro está “convicto” de que não cometeu nenhum crime e que está à disposição da Justiça para prestar os esclarecimentos necessários. O advogado Frederick Wassef, que representa Bolsonaro, disse que o depoimento foi “extremamente esclarecedor” e que o ex-presidente colaborou com as investigações.
O inquérito da PF ainda está em andamento e não há previsão de quando será concluído. Se ficar comprovado que Bolsonaro cometeu o crime de peculato, ele poderá ser indiciado e, eventualmente, denunciado pelo Ministério Público. A decisão final sobre se houve crime ou não caberá ao Poder Judiciário.
O caso das joias sauditas milionárias é mais um capítulo na série de investigações que envolvem o ex-presidente Bolsonaro e sua família. Desde que deixou o cargo, em janeiro de 2023, Bolsonaro já foi alvo de várias investigações, que vão desde suspeitas de corrupção até crimes eleitorais e atos antidemocráticos.
A postura de Bolsonaro diante das investigações tem sido de negação e ataque aos investigadores e à imprensa. O ex-presidente tem repetido que é vítima de perseguição política e que as acusações são falsas. O caso das joias sauditas, no entanto, é mais um episódio que coloca em xeque a imagem de honestidade que Bolsonaro tenta manter diante de seus eleitores.