Ex-casal presidencial opta por silêncio em inquérito das joias; Advogados justificam aguardo por “juiz natural competente”
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle adotaram a prerrogativa do silêncio durante o depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira. Em comunicado encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), seus advogados, Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser, afirmam que o casal só fornecerá depoimentos ou declarações adicionais quando o processo do alegado desvio de joias sair do STF e for encaminhado à primeira instância.
Essa estratégia difere da abordagem do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid, que decidiu prestar depoimento sobre o caso das joias.
A nota assinada pelos advogados ressalta que Bolsonaro e Michelle estão exercendo seus direitos e respeitando as garantias constitucionais ao optarem pelo silêncio em relação aos fatos sob investigação.
A defesa argumenta que os depoimentos serão concedidos somente diante de um “juiz natural competente”, ou seja, quando o ministro do STF Alexandre de Moraes não estiver mais responsável pelo caso.
O mesmo argumento foi adotado por Fabio Wajngarten, ex-ministro, e Marcelo Câmara, assessor, ao se recusarem a depor perante a PF. Ambos também foram intimados a prestar depoimento sobre o suposto esquema de desvio de joias e relógios destinados a Bolsonaro durante viagens oficiais.
A defesa dos acusados cita uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicita a transferência da competência do caso. A PGR e os advogados concordam que o inquérito não deve prosseguir no STF, uma vez que Bolsonaro não possui mais a prerrogativa de foro privilegiado como ex-presidente.
De acordo com o advogado Eduardo Kuntz, defensor de Wajngarten e Marcelo Câmara, ambos permanecerão em silêncio devido à “fragrante inobservância às regras de competência” e à falta de acesso aos autos do processo.
Kuntz também menciona uma lei federal que isenta advogados de depor como testemunhas em processos nos quais atuaram como defensores.
Nesta quinta-feira, Bolsonaro e Michelle compareceram à sede da PF em Brasília, onde assinaram um termo de declaração invocando o direito de permanecer em silêncio. Wajngarten e Câmara seguiram o mesmo procedimento.
Em contraste com essa estratégia, o ex-ajudante Mauro Cid optou por depor à PF. Ele esteve na superintendência por mais de 16 horas em ocasiões anteriores e está detido.
Outras quatro pessoas, incluindo o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens, também estão sendo interrogadas.
Em São Paulo, o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, presta depoimento na superintendência da Polícia Federal.
A PF buscou realizar os depoimentos de maneira simultânea e separada, a fim de evitar a coordenação de versões e identificar inconsistências nos relatos. Bolsonaro deverá responder a questionamentos sobre a suposta ordem de venda de joias e relógios nos Estados Unidos, presentes oferecidos por autoridades estrangeiras.