A gasolina está sendo a vilã do bolso dos brasileiros em 2021. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o combustível já acumula uma alta de 35% no ano. O gás de cozinha não fica atrás: a alta já é de 31% em 2021. Mas, porque esses itens estão tendo aumentos tão expressivos? Para falar sobre o assunto, o Brasil em Pauta deste domingo (3) ouve o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho.
Coelho começa esclarecendo que não é apenas no Brasil que vive essa alta. O aumento no preço dos combustíveis é mundial. Segundo ele, Índia e Espanha amargam altas históricas nesses itens. “A questão vem impactando o mundo de maneira geral e acaba impactando o Brasil”, disse.
De acordo com o secretário, um dos grandes responsáveis por esse aumento é o petróleo, pois se trata de uma commodity precificada em dólar no mercado internacional. “Tivemos um aumento em 2021 de cerca de 55%. Claro que se o petróleo aumenta e o combustível é derivado do petróleo ele também aumenta.”, esclarece.
Outro ponto importante é que o Brasil ainda é importador de derivados de gás de cozinha, gasolina e diesel e por isso precisa manter o preço de paridade de importação. “Se assim não fosse, nós não teríamos nenhum agente econômico com aptidão ou vontade de trazer derivados para o mercado doméstico e isso poderia levar a um desabastecimento no país”.
Além disso, como o combustível é precificado em dólar, uma alta na moeda certamente reflete em alta no combustível, diz Coelho.
ICMS
O secretário do MME chama atenção para outro componente do preço do combustível, esse de caráter interno. A incidência da carga tributária, sobretudo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de caráter estadual.
Segundo Coelho, diferentemente dos impostos federais, que são de caráter fixo e alguns, inclusive, estão zerados, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o ICMS estadual é variável e incide sobre todas as etapas da cadeia de produção.
Por isso o governo trabalha com o Projeto de Lei Complementar 16, cuja proposta é tornar o ICMS estadual um valor fixo em real por litro e não o como é hoje, um valor que varia de estado para estado e ainda tomado como uma porcentagem variável por litro.
Para entender mais sobre os preços dos combustíveis e as iniciativas do governo para diminuir a carga para o cidadão brasileiro, assista ao Brasil em Pauta que vai ao ar às 19h30 deste domingo, na TV Brasil.