Com a ampliação de parcerias com os países vizinhos, o Brasil assumiu a presidência do Mercosul Cultural com o compromisso de promover a diversidade e estimular a união entre os povos. Esse é o saldo da 54ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, que teve participação, por três dias, em Buenos Aires dos titulares da pasta dos países do bloco.
Além dos membros efetivos do Mercosul, o encontro reuniu os ministros da Cultura do Chile, da Colômbia e do Peru. O Mercosul Cultural é considerado o órgão máximo para a deliberação das políticas culturais dentro do bloco.
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Na última sexta-feira (2), ocorreu a solenidade de transferência da presidência pro tempore (provisória) do Mercosul Cultural para o Brasil. Com duração de seis meses, a gestão brasileira terá início oficialmente em julho, mas os ministros aproveitaram o evento para assinar a passagem simbólica do cargo.
Ao assinar o termo de posse, a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes (foto), enumerou as diretrizes para o Mercosul Cultural no segundo semestre. Segundo ela, o trabalho será pautado pela necessidade de união dos países, com a ampliação das fronteiras para disseminação de livros e leitura, produção audiovisual e relações tecnológicas. Ela enfatizou a necessidade de uma relação mais potente na economia cultural para fortalecer a cultura em todos os países do bloco.
Direitos humanos
Também na sexta-feira, os ministros da Cultura do Mercosul reconheceram o Museu Sítio de Memória Esma (Escuela de Mecánica de la Armada), em Buenos Aires, como patrimônio cultural do bloco. A instituição busca preservar a memória das vítimas e promover a conscientização sobre as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983).
Segundo o Ministério da Cultura brasileiro, o reconhecimento da Esma como patrimônio do Mercosul teve o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A notícia era aguardada pelos argentinos.
A Esma foi uma instituição militar até 1983, quando a democracia retornou ao país. O local foi reconhecido como um dos principais centros clandestinos de detenção, tortura, desaparecimento e extermínio de perseguidos pelo regime militar argentino. Em 2004, o governo da então presidente Cristina Kirchner transformou o prédio em um espaço de memória e museu e o chamou de Espacio para la Memoria y para la Promoción y Defensa de los Derechos Humanos ou Museu Sítio de Memória Esma.
Declaração conjunta
Paralelamente à reunião de ministros da Cultura, Brasil e Argentina assinaram uma declaração conjunta para fortalecer ações coletivas de apoio às economias culturais dos dois países. O documento foi assinado neste sábado, na 7ª edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (Mica), em Buenos Aires, evento para o qual o Brasil foi convidado de honra.
O texto afirmou a necessidade de fortalecer a capacitação, a formação e a educação digital de trabalhadores da cultura para que o avanço na digitalização não resulte em maiores níveis de exclusão. O documento também destacou a importância do Mercosul Cultural para ambos os governos, assim como a necessidade de continuar trabalhando para fortalecer e aprofundar a integração regional no setor da cultura.
Foro
Principal foro multilateral de atuação do Ministério da Cultura no continente americano, o Mercosul Cultural reúne uma agenda temática do bloco voltada para a definição de programas conjuntos com ênfase na integração de políticas e planos nacionais de cultura, o desenvolvimento de estudos, a integração de sistemas de informação e estatísticas de cultura, a circulação de bens e serviços culturais, a promoção do intercâmbio técnico e artístico, universalização do acesso à cultura e gestão do patrimônio cultural e valorização da memória social e da diversidade cultural da região.
O grupo trabalha de forma ampliada com os quatro Estados-Partes do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e sete Estados Associados (Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname). As reuniões regulares são realizadas semestralmente.