Advogadas consultadas pelo R7 avaliam que apresentador Bruno De Luca pode ser punido por falso testemunho, mas dificilmente preso; entenda
REPRODUÇÃO / RECORD TV
O apresentador Bruno De Luca encontra-se no centro de uma polêmica envolvendo o atropelamento de seu amigo, o ator Kayky Brito. Entretanto, de acordo com advogadas criminalistas consultadas pela reportagem do R7, sua conduta pode resultar em acusações de falso testemunho, mas não o enquadra por omissão de socorro.
Segundo imagens divulgadas pelo Domingo Espetacular da Record TV, De Luca não prestou assistência ao artista após o acidente ocorrido na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Nas gravações, ele é visto visivelmente perturbado, mas não se aproximou do local do incidente.
No entanto, a advogada Larissa Oliveira, especialista em Direito Penal e Criminologia, afirma que, dado o contexto, não é possível considerar a omissão de socorro por parte de De Luca. Ela destaca que outras pessoas já estavam prestando auxílio à vítima e acionaram as autoridades competentes imediatamente.
Em seu depoimento à 16ª DP (Delegacia de Polícia), o apresentador afirmou que só tomou conhecimento de que Kayky era a vítima do atropelamento um dia após o incidente. De Luca negou ter consumido bebida alcoólica ou qualquer substância entorpecente, embora não se lembre de como chegou em casa naquela noite.
Segundo informações apuradas pelo R7, a polícia considera a possibilidade de convocar De Luca para prestar um novo depoimento devido a possíveis contradições em suas declarações anteriores. Suspeita-se que o ator e apresentador possa ter mentido em algum momento de seu relato.
Jacqueline do Prado Valles, advogada criminalista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP, destaca que a polícia pode convocá-lo para um novo interrogatório. Caso esse novo depoimento seja contraditório em relação ao anterior e se confirme a acusação de falso testemunho, isso poderia resultar na abertura de um processo com base no artigo 342 do código penal, sujeito a uma pena de dois a quatro anos. No entanto, tais penas geralmente não levam à prisão preventiva, podendo ser aplicada a fiança em caso de voz de prisão em flagrante.