O governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, lançou nesta quarta-feira (1º) o pacote de editais Folia RJ 2. O pacote soma investimento de mais de R$ 13 milhões no carnaval de 2024 e é dividido em três chamadas públicas: Bloco nas Ruas RJ 2, Não Deixa o Samba Morrer RJ 3 e Turmas de Bate-Bolas RJ 2. As inscrições serão online e ficarão abertas até as 18h do dia 16, na plataforma Desenvolve Cultura. Para as escolas de samba do Grupo Especial, o governo estuda lei de incentivo.
O governador Cláudio Castro salientou a importância do planejamento antecipado para o carnaval de 2024. “Estamos alçando o carnaval a novos patamares. No ano passado, o Rio de Janeiro voltou a ocupar o posto de principal destino turístico do Brasil nas plataformas de viagens, e a ocupação hoteleira no estado bateu recordes. Já estamos em negociações para que o Grupo Especial seja contemplado via lei de incentivo, por meio de isenção do ICMS, como fizemos em 2023”, informou.
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Será o segundo ano seguido que o pacote Folia RJ vai garantir a realização do espetáculo carnavalesco no estado. Serão 311 premiações concedidas aos fazedores de cultura fluminenses, com a realização do carnaval não só na capital, mas também em cidades do interior, valorizando as manifestações tradicionais em todas as regiões. A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destacou que o trabalho é pautado no processo de escuta e identificação das demandas da população. “Dessa forma, lançamos no ano passado um pacote que atendesse de forma mais plural possível essa manifestação rica, que representa a cultura fluminense. Deu tão certo que, neste ano, estamos repetindo a fórmula, com ainda mais vagas e investimento”, comentou.
Editais
A chamada Turmas de Bate-Bolas RJ 2 é voltada para pessoa jurídica, inclusive microempreendedor individual (MEI), que seja comprovadamente representante de uma turma de bate-bola. Serão premiados 100 projetos, com valor de R$ 25 mil cada, somando R$ 2,5 milhões. É considerada turma de bate-bola um grupo artístico-cultural com atuação comprovada na produção e realização de manifestações populares do carnaval de rua, a partir da confecção de indumentárias que combinem elementos materiais típicos, característicos das tradições da figura do bate-bola.
Também direcionado para pessoas jurídicas, o edital Bloco nas Ruas RJ 2 divide-se em duas categorias. Na Categoria A, voltada para blocos individuais, serão distribuídas 89 premiações de R$ 30 mil, totalizando R$ 2,67 milhões, com a possibilidade de inscrição de MEIs. Já na B, voltada para associações, federações ou ligas, serão 20 propostas contempladas, com o valor de R$ 130 mil, totalizando R$ 2,6 milhões. Somadas, as duas categorias representarão investimentos de R$ 5,27 milhões. A proposta deverá prever, pelo menos, uma ação cultural dos blocos de carnaval, relativa ao desenvolvimento e à manutenção do setor, podendo ser desfile ou apresentação, contribuindo para o fazer cultural e mantendo as tradições carnavalescas.
Para o edital Não Deixa o Samba Morrer RJ 3, o proponente deverá desenvolver uma ação cultural relativa ao desenvolvimento e à manutenção do setor, podendo ser desfile ou apresentação de escola de samba. Na Categoria A, serão ofertadas 16 premiações de R$ 80 mil para escolas de samba pertencentes à Liga RJ (Série Ouro), totalizando valor de R$ 1,28 milhão. Já na Categoria B, 86 premiações serão concedidas para escolas de samba pertencentes à Superliga (Séries Prata e Bronze), escolas independentes e escolas mirins, no valor de R$ 50 mil cada, totalizando investimento de R$ 4,3 milhões. Somadas, as duas categorias terão investimentos de R$ 5,58 milhões.
Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, são consideradas escolas de samba as agremiações culturais e sociais de cunho popular, associadas ao contexto do carnaval, que se caracterizam por manter o legado das tradições do samba, predominantemente em caráter competitivo. As escolas de samba representam comunidades geograficamente delimitadas, bairros ou temas culturais, e são formadas por uma estrutura hierárquica que inclui diretores, passistas, mestre-sala e porta-bandeira, ritmistas, carnavalescos, entre outros componentes que desempenham papéis específicos.
Em andamento
O edital para a Folia de Reis, tradicional manifestação popular, foi lançado pela secretaria no dia 27 de outubro. A chamada pública vai garantir 197 premiações de R$ 15 mil, somando investimento total de R$ 2,955 milhões. Os interessados devem se inscrever até as 18h do dia 8 deste mês, na plataforma Desenvolve Cultura. O resultado preliminar será divulgado no dia 16.