Cebraspe arcará com custos extras de aplicação de provas do Enem 2023

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou, nesta terça-feira (31), que a empresa contratada para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 irá arcar com todos os custos extras da aplicação das provas nos dias 12 e 13 de dezembro, aos candidatos que se sentirem prejudicados pelo local de prova ter sido definido a mais de 30 quilômetros (km) do domicílio informado por eles, no ato de inscrição.

As novas datas já tinham sido anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC), na segunda-feira (30), com base no edital do exame de 2023.

“O Inep identificou que a empresa cometeu erros. A empresa já se comprometeu e nós vamos garantir que nenhum aluno que se sentir prejudicado pelo fato de estar incluído no local acima de 30 km, ele vai ter a opção de querer fazer a prova ou não nos dias 12 e 13 de dezembro. Vamos garantir para que todos esses jovens possam ter a segunda oportunidade. Portanto, vamos resolver e garantir que todos não tenham esse problema”.

De acordo com o ministro Camilo Santana, a empresa responsável pelo Enem-2023, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) já se comprometeu a realizar as provas do Enem, por cometer erros na definição dos locais de realização das provas de aproximadamente 50 mil inscritos.

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Os serviços do Cebraspe foram contratados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em licitação pública iniciada em 2022 e finalizada em março deste ano. O Cebraspe não é a mesma empresa que aplicou as provas do Enem do ano passado.

A declaração foi dada em Brasília, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022.

O Inep informou que não há casos de inscritos que farão provas em município diferente do que foi indicado pelo próprio participante no ato da inscrição para o Enem 2023. Nesse contexto, a cidade escolhida para fazer a prova não poderá ser alterada, concluiu o Inep. “Nestes casos em que o município onde vai fazer a prova é um e o município de moradia do inscrito é outro, esses casos são problema da inscrição. Não tem a ver com erro cometido pela empresa aplicadora”, garantiu o presidente do Inep, Manuel Palacios.

Porém, o ministro apontou que candidatos também erraram na hora de marcar o local em que gostariam fazer as provas. “Houve erros do próprio aluno. Por exemplo, no meu estado [Ceará] teve um aluno que, na hora de dizer onde queria fazer a prova, confundiu o bairro Varjota, que tem de Fortaleza, com a cidade de Varjota, portanto, ficou a 230 Km do local onde ele mora”.

O ministro também descartou a possibilidade de adiar as datas originais da aplicação das provas do Enem 2023, devido ao erro dos locais de aplicação de provas de 50 mil inscritos. E que a manutenção das datas em 5 e 12 de novembro, não trará vantagens a quem fizer as provas posteriormente, em 12 e 13 de dezembro, garantiu Camilo.

“Os dados apresentados pelo Inep representam 1% dos alunos. Eu não acredito que por ser um mês a mais isso vai mudar. Mas, não achamos que por conta de 1%, devemos deixar de aplicar a prova na data para 99% dos inscritos do Enem. A decisão foi manter a prova, até porque isso mexe com toda uma logística enorme do Brasil. Envolve os estados, envolve os locais, estrutura, gráficas e polícia.”

Locais das provas

Os inscritos no Enem-2023 já podem consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição do exame nacional, na Página do Participante. No documento, é possível encontrar as informações sobre o número de inscrição, datas, horários e local das provas.

Para acessá-lo é preciso fazer o login na plataforma Gov.br,  digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha cadastrada.