Pagamentos indevidos ocorreram durante o segundo semestre de 2022, quando o presidente buscava reeleição
Pagamentos irregulares nos auxílios destinados a caminhoneiros e taxistas, implementados pelo governo Jair Bolsonaro, foram revelados por auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgadas nesta sexta-feira (2). Segundo os relatórios, quase R$ 2 bilhões foram pagos indevidamente no segundo semestre de 2022.
Irregularidades nos procedimentos operacionais resultaram em 356.773 pessoas recebendo os benefícios sem preencher os requisitos legais necessários. O governo incluiu indevidamente 110.051 pessoas no Auxílio-Caminhoneiro e outras 314.025 no Auxílio-Taxista, o que corresponde a 27,3% e 78% dos beneficiários, respectivamente, de acordo com a CGU.
Os pagamentos indevidos alcançaram até R$ 7 mil por pessoa, ocorrendo justamente durante o período em que o presidente Bolsonaro estava em busca da reeleição.
Para corrigir a situação, a CGU recomenda ao governo duas medidas. Primeiramente, a avaliação dos pagamentos irregulares em colaboração com a Dataprev, responsável pela geração das folhas de pagamento. Em seguida, a adoção das medidas necessárias para ressarcir os cofres públicos por parte dos beneficiários irregulares.
No caso do Auxílio-Taxista, os pagamentos indevidos representam 75% do valor total pago, ou seja, R$ 1,395 bilhão dos R$ 1,84 bilhão pagos. Além disso, 78% dos beneficiários atendidos, ou seja, 246.722 pessoas, receberam indevidamente o auxílio. A auditoria identificou que muitos não tinham direito ao benefício, seja por possuírem carteira de habilitação vencida, não serem segurados do regime geral da Previdência, apresentarem CPF irregular ou estarem morando no exterior, além de casos de óbito registrado em sistemas do governo.
Já em relação ao Auxílio-Caminhoneiro, os pagamentos indevidos correspondem a 25% do valor total pago, equivalendo a R$ 582,8 milhões dos R$ 2,32 bilhões desembolsados. Dos 402.773 cadastrados, 110.051 pessoas receberam o auxílio irregularmente, representando 27,32% dos beneficiários. As irregularidades incluem caminhoneiros que não possuíam cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até a data prevista, recebiam outros benefícios como seguro-desemprego e seguro-defeso, possuíam CPF irregular, registro de óbito em sistemas do governo ou ocupavam cargo ou emprego público na administração federal.
As auditorias da CGU evidenciam a necessidade de ações para corrigir esses pagamentos indevidos e garantir a correta destinação dos recursos públicos. A identificação dessas irregularidades é fundamental para o aprimoramento dos programas de auxílio, evitando prejuízos aos cofres públicos e garantindo que os benefícios alcancem de forma justa aqueles que realmente necessitam.