O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) está à disposição da comunidade científica para criação de tecnologias que melhorem a subsistência das pessoas mais pobres e que antecipem soluções para dificuldades dos estratos sociais mais vulneráveis do país.
A oferta foi feita por Ieda Maria Nobre de Castro, diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) que ocorre em Brasília.
O Cadastro Único é um instrumento de vigilância socioassistencial e dispõe de informações georreferenciadas de 93 milhões de brasileiros assistidos por 40 programas federais, inclusive os mais desamparados e isolados como comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pessoas com deficiência, idosos, crianças e mulheres que são chefes de famílias.
“O cadastro hoje diz quem são as pessoas que mais precisam do Estado, quem são as pessoas que sofrem com as desigualdades sociais, onde elas estão, qual é a região, quantos membros tem naquela família, o tipo de moradia e a atividade econômica que desenvolvem”, explicou a diretora do MDS, que é doutora em Política Social, durante seminário na CNCTI
Retroalimentação
“Temos várias ferramentas no Cadastro Único que gostaríamos muito que fossem utilizadas pelas universidades, pelas pesquisas, para irmos retroalimentando essa base de dados com os conhecimentos que foram sendo produzidos.”
Para Ieda Castro, é preciso usar a ciência para evitar problemas, contornar dificuldades e também resolvê-las. “Usamos muito pouco a ciência para prevenção. Exemplo disso foram as enchentes no Rio Grande do Sul. Temos muito conhecimento científico de áreas que podem estar expostas a crise climática, e não nos antecipamos às questões. Esperamos o evento acontecer para mitigarmos”.
“Falta suporte técnico”, avalia a diretora. “A gente precisa pensar em produtos e processos produtivos para a população de baixa renda.” Segundo ela, o CadÚnico é mais que um cadastro administrativo do Programa Bolsa Família e, com base de dados regionalizada e territorializada, “pode e deve ser utilizado pela ciência, não só para produzir conhecimento, mas para produzir alternativas e programas que possam prevenir riscos sociais e que diminuam a desigualdade social, pelo menos.”
Cultura da ciência
Ieda Maria apontou algumas áreas para atuação social dos cientistas, como o apoio à integração em tempo real e cruzamento de dados do CadÚnico com sistemas de informação da saúde, educação e assistência social; a criação de recursos para cuidado de pessoas que precisam de atendimento especial, como os idosos, e de tecnologias de assistência para quem, por exemplo, vive em lugares remotos.
“A gente tem muita dificuldade ainda em alguns territórios da Amazônia. As pessoas têm que andar de canoa para chegar até uma cidade para atualizar o cadastro único”. lembrou
De acordo com Ieda Castro, ciência e tecnologia “promovem bem-estar para a sociedade” e podem ajudar a mudar a elaboração e implantação de políticas sociais. “Precisamos muito capacitar as gestões municipais, criar a cultura da ciência na gestão pública, principalmente da assistência social, que ainda é muito apropriada pelo assistencialismo, pelo clientelismo e pela reprodução de práticas políticas conservadoras. Essa política é uma política ainda muito visada para ser curral eleitoral.”
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social é um dos eixos em discussão na CNCTI que vai até quinta-feira (1º). Todos os seminários podem ser assistidos no canal do MCTI no YouTube.