A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enviou, na noite desta quarta-feira (18), notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet, determinando novamente o bloqueio ao X. A decisão ocorre após a rede social ter voltado a operar no Brasil, mostrando a complexidade e os desdobramentos das recentes disputas regulatórias envolvendo a plataforma e as autoridades brasileiras.
Anatel Reforça Bloqueio Após Retorno do X
O bloqueio do X foi reestabelecido com a colaboração da Cloudflare, uma empresa americana de serviços de segurança e desempenho na internet. A Cloudflare desempenhou um papel crucial ao isolar o tráfego do X, facilitando a implementação do bloqueio sem impactar outros sites e serviços importantes que utilizam a mesma rede, como os do Supremo Tribunal Federal (STF) e bancos privados. Essa estratégia evitou um possível colapso em serviços essenciais que poderiam ser afetados pelo bloqueio.
A Tática de Eludir o Bloqueio: Mudança de Rede pelo X
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, alterou sua rede de operação exclusivamente no Brasil, o que levantou suspeitas sobre uma tentativa deliberada de contornar a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal. A mudança foi percebida como uma manobra para driblar a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia imposto o bloqueio ao aplicativo por violar leis brasileiras e por não atender a ordens para remover conteúdos impróprios.
O Contexto do Bloqueio e as Repercussões Legais
Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes havia decidido pelo bloqueio do X após a plataforma se recusar a remover perfis que continham mensagens golpistas, dados pessoais de delegados e discursos que incentivavam a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A recusa do X em cumprir as ordens judiciais levou Moraes a tomar medidas drásticas, incluindo a decisão inédita de bloquear as contas da Starlink, empresa também de Elon Musk, como punição pelo descumprimento de sua plataforma associada.
Reação e Expectativas das Operadoras
A Anatel espera que as operadoras de internet cumpram a ordem de bloqueio até o final do dia de hoje ou no início da manhã de amanhã. A implementação eficaz do bloqueio é vista como crucial para garantir a conformidade com as determinações judiciais e para prevenir o retorno da rede social ao Brasil sem atender às exigências legais. A agência também monitora a situação de perto para assegurar que não haja novas tentativas de burlar a decisão.