A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou hoje (5) ao governo federal um documento com o posicionamento do setor agropecuário para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26), prevista para novembro, em Glasgow, na Escócia.
“Levaremos nosso compromisso de seguir mitigando, adaptando e contribuindo para agregar cada vez mais sustentabilidade aos nossos produtos”, disse o presidente da CNA, João Martins, destacando o papel da ciência na busca pela neutralidade de emissões de gases de efeito estufa. No posicionamento, a CNA reitera o compromisso do setor com a redução das emissões por meio da adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono e boas práticas agrícolas.
A entidade elencou cinco temas que, para o setor, são os mais relevantes nas negociações do novo acordo climático na COP26. São eles: definições objetivas sobre o mercado de carbono; adoção do plano de ação que trata da inserção da agropecuária frente ao Acordo de Paris; financiamento para que se cumpra o Acordo de Paris; adoção de mecanismos focados em adaptação; e produção e preservação pautadas pela ciência e pela legalidade.
O documento foi entregue durante evento virtual com a participação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do chefe da área de mudança do clima do Itamaraty, André Maciel, que integrarão a comitiva brasileira na COP26.
O Acordo de Paris, que será discutido na conferência em Glasgow, foi firmado durante a COP21, em 2015, na França. No documento, que foi resultado de mais de 20 anos de negociação, as nações definiram objetivos de longo prazo para limitar o aquecimento da temperatura global em níveis abaixo de dois graus Celsius, se possível a 1,5 grau, até o final deste século.
A partir dos compromissos do Acordo de Paris, o Brasil definiu as suas metas, a chamada Contribuição Nacional Determinada (NDC, da sigla em inglês), onde se compromete com a redução de 37% das emissões até 2025 e de 43% até 2030, além da neutralidade nas emissões de gases do efeito estufa até 2060. Em abril deste ano, durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima , o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030 e alcançar a neutralidade de emissões até 2050, antecipando em dez anos a sinalização anterior.
A neutralidade zero (ou emissões líquidas zero) é alcançada quando todas as emissões de gases de efeito estufa que são causadas pelo homem alcançam o equilíbrio com a remoção desses gases da atmosfera, que acontece, por exemplo, restaurando florestas. Isso significa mudar a matriz energética para fontes sustentáveis que não dependem de queima de combustíveis fósseis, em setores como transporte, geração de energia e na indústria.
Para outras fontes, a cada tonelada de gás carbônico emitida, uma tonelada deve ser compensada com medidas de proteção climática, com o plantio de árvores, por exemplo. Entre os principais temas a serem debatidos na COP26 estão o mercado de carbono e os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões.
Papel da agropecuária
Para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a agropecuária tem papel importante no alcance da neutralidade, já que cerca de 220 milhões de hectares (45%) das florestas nativas do país estão em propriedade privadas. “Isso faz da agricultura já ser considerada sustentável. Chamo atenção que agricultura sustentável não é só no processo de produção, mas o volume de prestação dos serviços ambientais que os produtores rurais executam protegendo suas áreas de florestas nativas”, disse.
Para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o setor do agronegócio deve contribuir para a descarbonização ativa, mas sem comprometer a competitividade da agricultura e da pecuária e nem a segurança alimentar da população. “Agora [na COP26] temos a oportunidade de estabelecer condições objetivas para que o agro possa contribuir não apenas com a mitigação de gases e descarbonização das cadeias produtivas, mas também endereçar nossas necessidades de adaptação aos impactos da mudança do clima”, destacou.
Para isso, a ministra explicou que o governo federal vem atuando em três eixos do desenvolvimento sustentável, com as dimensões econômica, ambiental e humana. Assim, segundo ela, os esforços estão concentrados para a inovação e produção sustentável, a regularização fundiária e ambiental e a inserção produtiva da agricultura familiar.