Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, relatando tortura psicológica e perseguição política, em razão de relatos de supostos atos ilícitos praticados por parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Entre eles, o presidente da Anoreg/SE, Antônio Henrique Buarque Maciel e Estelita Nunes Oliveira, que confessaram ter recebido vencimento de cargo público, sem trabalhar durante mais de 15 anos.
O caso de Maciel e de Estelita, é ainda mais grave, quando se sabe que eles cumularam tal benefício com os emolumentos arrecadados de cartório extrajudicial, que, segundo as acusações, lhes foi presenteado sem concurso público específico ou de provas e títulos, inicialmente na forma de ingresso, como no ato de remoção. Além deles, outro denunciado, Marlon Sérgio Santana de Abreu Lima, acumulou três cargos públicos e recebeu, como consta em ações, vencimento de cargo público cumulado com emolumentos arrecadados de serventia extrajudicial por longos 15 anos.
Os ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos sentem na pele as consequências de gestos traiçoeiros. Pode até ser coincidência, mas Marlon, um dos denunciados por usufruir de direitos fora das letras da lei, é pai dos filhos da desembargadora Iolanda Santos Guimarães.
A magistrada e os seus assessores Fábio Eloy Menezes Lobão e Rodrigo Ribeiro Emídio, são suspeitos de forjarem provas e fabricarem fatos, secreta e unilateralmente, sem conceder qualquer direito de defesa à Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos. Os fatos, segundo os Pelicanos, caracterizam lawfare, perseguição política, abuso de poder e de autoridade.
Confira repercussão do caso: https://www.nenoticias.com.br/sujeira-na-justica-de-sergipe-vai-parar-em-corte-europeia/
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