Uma das piores situações possíveis para quem mora de aluguel, é ter que rescindir o contrato. Por mais que para alguns possa soar como irresponsabilidade já que você de fato assinou o contrato, ninguém faz isso porque quer, sempre existe um motivo maior por trás.
O grande problema é que não é sempre que esse grande motivo vai ser justificativa o suficiente para livrar o inquilino da multa. Para quem não sabe, se você assina o contrato de um aluguel, e quer sair antes do prazo, você não pode.
Ou pode, mas vai ter que arcar com uma multa, já que o locatário se sente prejudicado por ter alugado por um período que não foi cumprido. Se você alugou uma casa por R$500 ao mês, durante 2 anos, significa que o locatário receberia 24 vezes o valor do aluguel, que totalizam R$12 mil.
Mas se você sai com apenas 1 ano, ele vai receber apenas a metade desse valor que é um problema já que o acordo foi outro, e se ele tivesse alugado para outra pessoa, provavelmente cumpriria o contrato todo.
E é exatamente por isso que a multa se faz necessária. Ela está ali para defender o que foi acordado. E o mesmo vale para o locatário.
Se ele vai lá e assina o contrato falando que o inquilino vai morar ali durante 2 anos, o inquilino sabe que não precisa se preocupar com moradia durante esse período, e se isso for quebrado, ele vai ter que passar a correr atrás de um novo lar, o que pode ser trabalho, desgastante, e em alguns casos até humilhante.
Por conta disso, se o locatário quiser cancelar o contrato antes da hora, ele vai ter que arcar com uma multa e mesmo assim não vai poder reaver o imóvel da noite para o dia, tendo que esperar um prazo pré determinado.
Mas será que você inquilino sabe dizer quando é que você pode cancelar o seu contrato sem ter que pagar uma multa? E você locatário, sabe quando o inquilino pode pedir para sair sem que você fique com o dinheiro da multa? É disso que vamos falar hoje.
Vamos falar quais são as situações que fazem com que uma pessoa possa rescindir um contrato sem se preocupar com pagar por isso, seja em uma imobiliária Uberlândia, ou em qualquer parte do Brasil. .
Transferência de emprego
Vamos começar falando que uma pessoa pode entrar na justiça e dependendo de o contexto conseguir a rescisão sem multa, ainda que a razão não esteja listada aqui, essa parte vai de caso para caso, e o que vamos listar aqui são os casos reconhecidos em lei, que faz com que uma pessoa possa pedir a rescisão.
Dito isso, uma transferência de emprego se encaixa nessa lista, principalmente por ser algo considerado de força maior. Isso porque dependendo do emprego, o funcionário é praticamente ordenado por seu chefe a mudar de cidade para trabalhar.
Por mais que a pessoa não queira, muitas vezes não tem o que eu possa fazer é isso ou então não trabalhar mais naquela empresa. E como abrir mão do trabalho não é algo tão simples, o funcionário se sujeita e vai.
E por ser um motivo de força maior, que coloca o sustento da pessoa em risco, ela tem direito a ir sem multa. Claro que ela não pode simplesmente dizer de última hora que está indo e vagar o local, existe um processo.
É preciso notificar o locatário com 30 dias de antecedência, e ter em mãos documentos onde a empresa afirma que está acontecendo.
Problemas que coloquem a vida do inquilino em risco
O outro motivo é o mais clássico, que é quando o local não está em condições para ser habitável. Essa regra é um pouco aberta, e vai mudar de caso a caso. Por exemplo, se o local cheira mal.
Se o cheio ruim é forte e contínuo, ele impossibilita que a pessoa viva ali em paz, e ela pode pedir a rescisão sem problemas. O mesmo vale para quando a casa está acabada, precisando de reforma e isso se torna um problema de risco de vida, com algo podendo quebrar ou desabar.
Basicamente, existem vários tipos de situações que podem fazer com que uma casa seja inabitável, só é importante que o inquilino tenha como provar isso, para que não haja nenhuma dúvida sobre sua palavra.
Mas se a situação realmente estiver complicada, é pouco provável que a pessoa não tenha como provar.
Em conclusão, se você está precisando sair de casa para mudar de cidade pelo trabalho, ou se tem algo na sua casa que a torna inabitável, não se preocupe com multa, porque você está protegido pelo o que a lei diz.