Conselho de Segurança da ONU supera impasses e pede pausas humanitárias em Gaza. Resolução exige cumprimento do direito internacional, destaca proteção de civis e busca amplo acesso à ajuda. Assembleia Geral também apela por trégua e proteção aos civis na região.
Na quarta-feira (15), o Conselho de Segurança das Nações Unidas superou impasses após quatro tentativas no mês anterior e instou a uma pausa nos combates entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. O colegiado, composto por 15 membros, alcançou um consenso para solicitar pausas urgentes e prolongadas, abordando a necessidade crítica de permitir o acesso à ajuda humanitária na região.
O impasse anterior envolveu os Estados Unidos, Rússia e Reino Unido, detentores de poder de veto, que se abstiveram na votação da resolução proposta por Malta. Dentre os 15 membros, os restantes 12 votaram a favor. A Rússia não conseguiu, em uma tentativa tardia, modificar a resolução para incluir um apelo por uma trégua imediata, visando encerrar as hostilidades.
Resolução pela Ajuda Humanitária e Libertação de Reféns
A resolução, além de pedir pausas humanitárias, demanda a libertação imediata e incondicional de reféns mantidos pelo Hamas. Os EUA, Rússia e Reino Unido, entretanto, não condenam explicitamente as ações do Hamas, revelando discordâncias significativas no conselho.
Pausa Humanitária versus Cessar-Fogo: A Disputa no Conselho
O impasse concentrou-se na divergência entre pedir uma pausa humanitária, menos formal e mais breve, e um cessar-fogo, que exige acordo entre as partes em conflito. Enquanto os EUA apoiam pausas, a Rússia pressiona pelo cessar-fogo. A resolução, mesmo aprovada, não aborda as ações do Hamas, ponto de desacordo entre os EUA, aliados de Israel, e o Reino Unido.
Compromisso com o Direito Internacional e Proteção Civil
A resolução adotada exige o cumprimento da lei internacional, com ênfase na proteção de civis, especialmente crianças. O texto convoca todas as partes a garantirem o acesso humanitário completo, rápido e seguro, enquanto destaca a importância de não privar os civis de serviços essenciais e ajuda necessária.
Apelo por Amplo Auxílio Humanitário e Resolução da Assembleia Geral
O Conselho de Segurança busca “pausas e corredores humanitários urgentes e estendidos” em toda a Faixa de Gaza, permitindo a entrega ampliada de ajuda. Esta foi a quinta tentativa desde os ataques do Hamas em outubro, que resultaram em 1.200 mortes e 240 reféns. Em resposta ao impasse, a Assembleia Geral da ONU adotou, em 28 de outubro, uma resolução apoiada por 121 votos, pedindo trégua humanitária e acesso de ajuda à Gaza.