O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) destacaram a importância de o Executivo garantir mais recursos para o combate à pandemia e para as ações de saúde, em reunião da Comissão Intergestores (CIT) Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) realizada hoje (24).
O presidente do Conass, Carlos Lula, lembrou que na virada de 2020 e 2021, antes da chegada da segunda onda, os estados alertaram para a garantia de um Orçamento de pós-guerra (em referência ao Orçamento de guerra adotado no ano passado).
“Estados e municípios estão passando com extrema dificuldade, porque desta vez, apesar de termos mais leitos, internados e termos tido mais óbitos, a gente não teve o auxílio financeiro previsto pelo Congresso pra apoiar estados e municípios”, declarou.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lembrou que já começou a ser debatido o orçamento de 2022, afirmou que a pasta está “atenta para manter os leitos covid-19” e defendeu uma ação junto aos parlamentares para assegurar verbas que viabilizem essa continuidade. Em 2021, foram autorizadas mais de 24 mil estruturas dessas a estados e municípios, com um investimento federal de mais de R$ 3,4 bilhões, segundo o ministério.
“Não podemos basear estratégia somente em recursos extraordinários. Precisamos buscar um planejamento orçamentário que reforce os recursos do Ministério da Saúde. Precisamos de um esforço conjunto para que alocação de recurso em projetos de interesse do SUS [Sistema Único de Saúde], e não em projetos de interesses particulares dos parlamentares”, defendeu.
O presidente do Conasems, Willames Freire, chamou atenção para a demanda de municípios ainda neste ano. “Estamos esperando o aporte para 2021 referente ao orçamento de guerra. Temos a disponibilidade em trabalhar junto à área econômica, entendemos isso. Acordamos em trabalhar isso paulatinamente”, disse.
“Ampliamos em mais de 24 mil leitos em menos de um ano. Nós não vamos ficar com os 24 mil leitos abertos pós-pandemia, mas temos que pensar num legado: quantos leitos em que regiões serão mantidos”, ressaltou o secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira.
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de São Paulo, Geraldo Sobrinho, reivindicou a alocação de recursos também para leitos clínicos, e não apenas os de UTI. Para esse tipo de estrutura, acrescentou, não foram destinadas verbas adicionais neste ano.
O coordenador geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde do Ministério da Saúde, Josafá Santos, respondeu que o órgão liberou R$ 900 milhões no fim de 2020 para leitos clínicos, mas confirmou que neste ano não estão colocando recursos. “Hoje há vários estados com saldo nas contas até que a gente consiga novo aporte de recursos.”
Novas autorizações
Hoje o ministério informou a autorização de mais 396 leitos de UTI para 14 estados. Receberão recursos para o custeio dessas estruturas Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.O valor do repasse será de mais de R$ 19 milhões, correspondente a junho, de acordo com o Ministério da Saúde.