Prefeitura de SP publica decreto que suspende várias restrições impostas durante a pandemia

Comprovante de vacinação continua obrigatório para entrada em shows, feiras, congressos, jogo ou eventos com mais de 500 pessoas. Uso de máscara também segue em vigor na capital.

A prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (28) um decreto que suspende as recomendações de restrição de público, horários e de distanciamento para estabelecimentos públicos e privados na capital. As regras, que estavam em vigor por conta da pandemia de Covid-19, ficam suspensas já a partir desta quinta.

Também foram suspensas as portarias que determinavam protocolos sanitários específicos para diferentes setores, como academias e cinemas, por exemplo.

No decreto, a prefeitura afirma que atribui o decreto à “grande participação da população”, que teria “transformado o Município de São Paulo como Capital da Vacina”, segundo a gestão municipal.

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Apesar do novo decreto, o uso de máscara continua obrigatório na capital. Além disso, o comprovante de vacinação contra a Covid-19 com pelo menos uma dose segue necessário para a entrada em todos os eventos com público superior a 500 pessoas. O documento poderá ser apresentado por aplicativo de celular, chamado E-saúde, ou em formato físico.

Inicialmente, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a afirmar que o comprovante seria obrigatório para bares, restaurantes e shoppings. Após pressão do setor, no entanto, a gestão municipal voltou atrás e definiu que a medida será opcional para esses estabelecimentos.

A obrigatoriedade do comprovante vale para shows, feiras, congressos e jogos. Para os demais estabelecimentos e setores, o passaporte é apenas “recomendado”. Em caso de descumprimento, há previsão de interdição do local e multa que varia de acordo com o tamanho do estabelecimento.

O governo estadual encerrou em 17 de setembro as restrições da quarentena de limite de horário e de público nos estabelecimentos e serviços. Mas a realização de shows com público em pé e eventos com aglomeração continuam proibidas pelas regras estaduais.

Shows com público em pé, pistas de dança e ocupação máxima em eventos esportivos devem ser liberados pelo governo estadual em 1º de novembro.

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Restaurante na região do Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, no primeiro dia sem regras da quarentena no estado na última terça-feira (17). — Foto: Marina Pinhoni/G1

Como baixar o comprovante de vacinação

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, os participantes dos eventos poderão baixar o QR Code do “passaporte da vacina” no aplicativo E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.

É necessário fazer um cadastro com dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), data de nascimento, nome completo, e-mail e telefone.

Caso não tenha acesso ao aplicativo, também é possível apresentar o comprovante físico que é entregue no momento da imunização.

A Secretaria Estadual da Saúde também oferece o comprovante de vacinação em formato digital por meio do aplicativo do Poupatempo Digital (saiba como baixar aqui).

Além disso, o cidadão também pode emitir o chamado “passaporte” ou certificado de vacinação no Conecte SUS, o aplicativo oficial do Ministério da Saúde. O certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS pode servir para qualquer circunstância, e tem opções em português, espanhol e inglês.

Fonte: G1