O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse hoje (5) que uma nova paralisação na produção de radiofármacos pode ocorrer em meados deste mês, caso o Congresso não aprove ainda nesta semana a suplementação orçamentária necessária para a importação dos insumos nucleares necessários.
Os radiofármacos são essenciais para a medicina nuclear, que é aplicada em tratamentos de câncer por radioterapia e na realização de exames de imagem. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), responsável por 85% da produção nacional, já interrompeu a produção este ano, em 20 de setembro.
A interrupção durou até 1o de outubro e levou alguns hospitais a anunciarem a interrupção de tratamentos e exames. A produção foi retomada após o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável pela gestão do Ipen, ter anunciado a liberação de R$ 19 milhões para a importação de insumos.
A verba contingencial, contudo, é suficiente para apenas duas semanas, de acordo com a própria pasta.
“O problema não está solucionado. A gente conseguiu essa transferência de R$ 19 milhões agora, mas daqui a um semana ou duas, no máximo, vai parar a produção de novo, enquanto não for aprovado esse PLN [projeto de lei do Congresso Nacional] com R$ 34 [milhões], depois outro com R$ 55 [milhões] até o final de ano”, disse Pontes.
O ministro compareceu nesta terça-feira (5) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para explicar a situação. Ele aproveitou a ocasião para fazer um apelo pela aprovação da suplementação orçamentária do Ipen. “Meu filho teve câncer, então entendo a angustia a ansiedade das famílias”, afirmou.
O problema ocorre porque o orçamento de 2021 foi enviado ao Congresso pelo Ministério da Economia com corte da verba prevista para a operação do Ipen. Segundo Pontes, isso ocorre todos os anos ao menos desde 2012, mas, como o orçamento deste ano foi aprovado com atraso, somente em abril, não houve tempo hábil para encontrar uma solução.
O ministro sugeriu que o Congresso aprove uma espécie de blindagem no orçamento para a produção de radiofármacos, obrigando que a receita do Ipen, que lucra com a produção dos radiofármacos, seja reaplicada no próprio instituto, não entrando na conta comum do Tesouro Nacional.
“O mais absurdo aqui é que não há uma questão fiscal”, afirmou o presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Elias Vaz (PSB-GO), que destacou o fato de o Ipen ter receita própria suficiente para bancar a própria produção. “Estamos falando de vidas humanas, pessoas que estão fazendo o tratamento de uma doença grave, e é interrompida porque não tem o remédio”, acrescentou Vaz.
Emergencialmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução, em 29 de setembro, para permitir a importação excepcional de radiofármacos.
Após a medida, alguns hospitais anunciaram a importação emergencial, como o Hospital Mãe de Deus, de Porto Alegre. “A medida é necessária devido à crise no fornecimento de radiofármacos e radioisótopos que atinge todo o país”, informou o HMD.