O governo federal publicou hoje (10) medida provisória (MP) abrindo credito extraordinário no valor de R$ 9,1 bilhões para o Ministério da Saúde. A MP 1.062/21, publicada no Diário Oficial da União (DOU), destina recursos para a manuntenção do financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de covid-19.
A maior parte dos recursos é destinada à Fundação Nacional e Saúde (FNS). Foram alocados R$ 8,3 bilhões para a atenção especializada, na continuidade das transferências a estados e municípios para custeio de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e suporte ventilatório.
Os recursos também serão usados no apoio ao custeio das internações hospitalares em leitos clínicos; despesas com transporte de pacientes ou de insumos para o funcionamento de serviços de saúde; aquisição de equipamentos para atenção aos pacientes da covid-19, também em caráter excepcional.
Outra parte dos recursos, no valor de R$ 705,1 milhões, é destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ser utilizado na manutenção de 173 leitos do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19; fortalecimento da atenção especializada e o apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro; fornecimento de testes rápidos para a detecção de antígenos do vírus SARS-COV-2; funcionamento de quatro centrais de análises laboratoriais e apoio à rede pública de laboratórios; e aquisição de plataforma para testagem de covid-19.
O Hospital Nossa Senhora da Conceição receberá R$ 15 milhões para o custeio de despesas de manutenção de leitos adicionais para tratamento de pacientes de covid-19 e, também, para compra de medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos da doença.
“A abertura do crédito extraordinário também tem por objetivo minimizar as incertezas sobre a evolução do quadro epidemiológico ao longo do exercício de 2021, fato agravado pelos potenciais impactos do surgimento de novas variantes do vírus, sendo que o ineditismo da doença faz com que não existam bases sólidas para projeções do quadro epidemiológico”, informou a Secretaria-Geral da presidência da República.