A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) lançou edital de chamamento público para destinar R$ 2,520 milhões para projetos de educação infantil desenvolvidos em creches na Vila do João, no Complexo da Maré; no Jardim Batan, em Realengo; e na Cidade de Deus, na zona oeste da capital.
A partir da publicação do edital no Diário Oficial do estado, as instituições que desejarem participar do Programa Subvenções Sociais da lotérica estadual têm 30 dias para apresentar seus projetos, informou o presidente do órgão, Hazenclever Lopes Cançado.
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As inscrições estão abertas. Uma comissão técnica avaliará os projetos e escolherá o melhor para cada comunidade. Cada projeto contará com recursos para custeio no total de R$ 840 mil, nos próximos 12 meses.
O edital pode ser acessado no site da Loterj e no Portal do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro (Converj).
Normas
Hazenclever Cançado esclareceu que para se inscrever é preciso, em primeiro lugar, que a instituição esteja cadastrada no Converj e comprove sua regularidade fiscal, tributária e trabalhista. “Da parte da administração, deve estar legalmente constituída, com registro de foma legal, transparente, e não estar negativada em nenhum órgão federal ou estadual”.
Como se trata de projetos na área da educação, Cançado disse que as instituições candidatas têm que mostrar o que pretendem fazer, quais os serviços que vão prestar, quantas crianças pretendem atender, trabalho pedagógico, psicossocial, se vão ter assistência médica ou odontológica. “Enfim, todos os trabalhos que ela comportar no seu projeto”. A instituição deve comprovar que tem experiência nessa área de educação infantil de creche.
O presidente da Loterj espera que a avaliação dos projetos ocorra em poucos dias, a depender da quantidade de projetos que forem apresentados. Ele acredita que em maio as instituições aprovadas serão conhecidas. Ele disse que não há impedimento para que uma mesma instituição ganhe o projeto para as três comunidades.
O desembolso dos recursos obedecerá ao plano de trabalho que a instituição vai apresentar. O primeiro pagamento será feito poucos dias depois da assinatura do convênio. “O desembolso será gradual. Como é um projeto anual de custeio, os recursos serão desembolsados em 12 parcelas de valores iguais”.
Projetos sociais
Do lucro líquido da Loterj, 70% são aplicados em projetos sociais nas áreas de educação, saúde, esporte e cultura. Os recursos são provenientes da venda dos produtos da lotérica Raspa Rio e Rio de Prêmios. “Cada vez que alguém aposta em um bilhete da Loterj, está também contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”, disse o presidente da Loterj.
A Loterj investiu R$ 67,5 milhões em projetos sociais entre 2015 e 2022. Para o primeiro trimestre de 2023, está garantida a dotação de R$ 4,5 milhões para projetos sociais, incluindo o edital das creches.
Nos últimos anos, a Loterj tem aplicado suas subvenções sociais em projetos de assistência escolar e hospitalar, assistência a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, pessoas com deficiências físicas e mulheres vítimas de violência doméstica.
Hazenclever Cançado adiantou que a Loterj lançará novos produtos este ano, incluindo apostas online, o que aumentará ainda mais sua capacidade de investimentos sociais.