A diretora de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, defendeu nesta quarta-feira (30) a criação de um streaming público para distribuição da produção independente nacional. Segundo ela, o assunto tem sido avaliado e tratado junto a outras instituições.
Pellegrino participou do Seminário do Audiovisual Brasileiro, organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O evento reuniu pesquisadores e representantes de diversas instituições do setor. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a iniciava registra a retomada da atuação do banco no audiovisual brasileiro. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também esteve no evento.
“É um debate que a gente começou a fazer com a Ancine [Agência Nacional do Cinema] e com a SAV [Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura]. Conversamos também com a SPCine [Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo]. E acho que seria muito interessante trazer o BNDES para a mesa. Precisamos pensar um streaming público, parrudo, capaz de dar conta de todo o repertório que a EBC irá receber de um conjunto de obras”, disse Pellegrino.
A EBC administra um conjunto variado de veículos de comunicação pública. Sua atuação no audiovisual se dá pela TV Brasil. De acordo com Pellegrino, a produção independente brasileira foi colocada no centro da estratégia da emissora pela atual diretoria da EBC.
Ela anunciou que há produções viabilizadas por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) que entrarão na nova programação da TV Brasil a partir de setembro. Também mencionou os incentivos da Lei Paulo Gustavo.
Antonia Pellegrino sugeriu ainda uma discussão sobre a regulamentação do Artigo 27 da Medida Provisória 2228-1/2021, que estabelece que obras cinematográficas produzidas com recursos públicos, após dez anos da primeira exibição comercial, podem ser exibidas em canais educativos públicos e em estabelecimentos públicos de ensino.
Segundo a diretora, apesar da limitação orçamentária para este ano, a TV Brasil chegou a ter 78% de conteúdo brasileiro em exibição.
“É a quinta maior audiência do Brasil em TV aberta. Isso é muito importante. E vamos trabalhar com foco para ampliar a audiência”, afirmou.
Pellegrino avaliou que, por meio dos editais do Prodav, a TV Brasil pode atuar como indutora da produção independente. Ela destacou também a recriação da TV Brasil Internacional, que levará ao ar conteúdos para projetar a imagem do país no mundo.
Preservação
No seminário, o coordenador-geral de difusão da SAV, André Araújo, destacou a suplementação do contrato de gestão com a Cinemateca Brasileira. Serão aportados R$ 24 milhões. De acordo com Araújo, a medida reafirma a diretriz da atual gestão do Ministério da Cultura de valorizar a preservação. Sediada em São Paulo, a Cinemateca Brasileira perdeu parte de seu acervo em um incêndio ocorrido em 2021.
“Isso aponta para uma perspectiva de priorização. A gestão entende o arranjo produtivo do audiovisual de uma forma ampliada, que vai da produção à preservação, passando pela formação e pela difusão”, disse o coordenador-geral de difusão da SAV. Ele também mencionou o Programa de Fomento de Curtas Metragens, lançado há duas semanas com editais que irão investir ao todo R$ 4,2 milhões em produções dirigidas por pessoas negras, indígenas, mulheres e com temática infantil.
“Retomamos linhas que já foram realizadas pela SAV anteriormente e que consideramos extremamente relevantes. São linhas que mereciam ser retomadas com uma atenção mais específica e seguramente serão ampliadas e replicadas para outras perspectivas”.
No encerramento do seminário, o assessor da presidência do BNDES e ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, listou alguns gargalos que o setor precisa enfrentar e reconheceu reivindicações apresentadas mais cedo em um painel que discutiu infraestrutura. Ele lembrou que a maioria das produtoras é de pequeno e médio porte. “Precisamos discutir como satisfazer as necessidades de estúdio, de equipamento. Tem coisas que são problemas reais de um cinema que quer chegar a um patamar de capacidade de concorrência”.
Juca defendeu isenção fiscal para importação de maquinário para a produção audiovisual. “Tem que ter algum nível de janela para que o setor possa comprar seus equipamentos sem pagar os impostos, sob o ponto de vista de que se está incentivando uma economia, que vai gerar emprego, vai gerar trabalho, vai gerar renda. Não é um presente, não é um privilégio. É uma forma de estimular o desenvolvimento do audiovisual”, disse.