A participação nesta quinta-feira (22) do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, realizada por iniciativa do presidente americano, Joe Biden, repercutiu entre entidades que atuam em defesa do meio ambiente, representantes do setor produtivo e políticos. No discurso, Bolsonaro disse que o Brasil alcançará, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.
Durante seu discurso no evento, o presidente também prometeu o fim das emissões de gases de efeito estufa até 2050 (com redução de 50% até 2030) e o fim do desmatamento ilegal no país até 2030. Ele disse ainda que dobrou os recursos destinados às ações de fiscalização ambiental e que é fundamental contar com a ajuda financeira de outros países, empresas, entidades e pessoas para promover a bioeconomia e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Brasil perdeu o protagonismo internacional na área do meio ambiente e as ações do governo “se chocam com o que se espera dos países, ou seja, o controle das mudanças climáticas”. Além disso, para o instituto, a falta de planos e práticas consistentes pode dificultar o envio de recursos por outros entes para proteção das florestas.
“Faltam medidas contra a grilagem em florestas públicas e apoio a ações de comando e controle no campo, as emissões de gases estufa têm aumentado com o desmatamento e há um sistemático ataque a comunidades tradicionais e à sociedade civil”, acrescentou o Ipam, em comunicado.
Em comunicado, o Observatório do Clima avaliou que o Brasil deve ficar de fora da corrida que as potências globais (Estados Unidos, China e União Europeia) devem começar a travar rumo à recuperação verde e à descarbonização econômica.
Também em comunicado, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) afirmou que, no evento, o governo brasileiro ficou “ainda mais isolado” e “dissociado de praticamente todos os segmentos da sociedade”.
Cooperação internacional
Já para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima foi muito positivo, com a reafirmação do compromisso brasileiro com um futuro mais sustentável, “alinhado às preocupações globais, aberto ao diálogo e à cooperação internacional”.
Skaf frisou ainda a necessidade de regulamentar os mercados de carbono, previsto nos artigos 5º e 6º do Acordo de Paris, como citado por Bolsonaro durante o evento. “Este mercado é fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável e do bem comum. É de suma importância que seja regulamentado o mais breve possível”, afirmou, em comunicado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também se manifestou, nesta quinta-feira, sobre as questões ambientais, sem citar diretamente a participação brasileira na Cúpula do Clima. Para ele, apesar das leis robustas e modernas na área de meio ambiente, o Brasil ainda tem o desafio tecnológico, logístico e financeiro de fiscalizar e monitorar “o último continente verde”.
“Para esta tarefa, o Brasil está aberto para todo o apoio global”, escreveu em publicação nas redes sociais, pedindo apoio e cooperação das nações mais desenvolvidas. “A Amazônia e todos os nossos biomas são ativos globais. Mas são patrimônio do povo brasileiro. Fica aqui nosso compromisso com a preservação, utilizando as suas riquezas de forma sustentável e equilibrada”, afirmou.
Ações de fiscalização
Sobre a meta do governo de dobrar os recursos destinados às ações de fiscalização ambiental, em publicação nas redes sociais, o Greenpeace Brasil questionou a aprovação do “menor recurso dos últimos 21 anos para as agências ambientais”.
A organização destacou que essa semana, mais de 600 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifestaram contra a Instrução Normativa Conjunta n° 01, publicada no dia 14 de abril, que alterou o processo de apuração de crimes ambientais e cobrança de multas. Na avaliação do grupo, a norma, que foi construída sem consulta à área técnica, tira autonomia dos fiscais e cria prazos impossíveis de serem cumpridos. Entre as mudanças, os servidores agora são obrigados a apresentar relatórios antes de uma ação fiscalizatória, e não depois, como ocorria até então, além de, em casos de flagrante, ser obrigado a emitir um relatório antes de lavrar a multa, que deverá ser submetido para aprovação de um “superior hierárquico”, que são pessoas indicadas pela atual gestão.
Em entrevista à imprensa após a fala do presidente Jair Bolsonaro na cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou que o governo desencadeará ações de comando e controle contra o desmatamento ilegal a partir do dia 1º de maio. O ministro disse que, com a duplicação dos recursos, o governo poderá arcar com os custos de apoio de órgãos como as polícias Federal e Rodoviária Federal, equipes da Força Nacional e também do apoio logístico das Forças Armadas.
“Isso [duplicação dos recursos] é importante porque dá sustentação a esse pagamento das equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente e que se somam ao que já tem de equipes e logística do Ibama e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”, afirmou.