A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estreia hoje (7), em cinco capitais brasileiras, na chamada banda estendida FM. A nova frequência de transmissão é a 87.1 FM. Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife já podem sintonizar na nova frequência.
No evento de inauguração da banda estendida, o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, celebrou “o trabalho cooperativo e o empenho dos agentes públicos que demonstra resultado efetivo”. O presidente da EBC, Glen Valente, recebeu um certificado de pioneirismo concedido pelo governo federal em reconhecimento aos serviços de radiodifusão da empresa.
“Hoje é um dia histórico que reforça nosso compromisso com as plataformas. Muito trabalho, muita dedicação para conseguir esse momento histórico da Semana das Comunicações”, afirmou o presidente.
“Com essa ampliação, teremos mais 60 canais de rádio [de todo o país] – atendendo a uma demanda antiga do setor. Tudo isso só foi possível graças aos esforços da equipe de radiodifusão do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mais uma vez, o governo demonstra sensibilidade com o setor, garantindo a continuidade das transmissões de rádio”, afirmou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, por meio de mensagem divulgada por ocasião da inauguração das transmissões.
No Rio de Janeiro, a 87.1 FM veiculará a tradicional Rádio Nacional – que mantém também a programação em AM. Nas outras cidades, a grade será composta por produções das três emissoras: Rádio Nacional AM, Rádio Nacional FM e Rádio MEC. “Teremos uma mostra bem variada do potencial do que é feito nas emissoras de rádio da EBC”, afirmou o gerente executivo de Rádios da EBC, Luciano Seixas.
Excepcionalmente em Brasília, que já possui a transmissão da Rádio Nacional na frequência 96.1 FM, o conteúdo que será veiculado na faixa estendida será o mesmo da Rádio MEC do Rio de Janeiro – também veículo da EBC.
Luciano Seixas explica que o impacto da transição de AM para a banda estendida FM pode ser sentido dos dois lados: tanto para os ouvintes, que ganham mais qualidade sonora, quanto do lado operacional, que diminui custos. “O som de FM é reconhecidamente de melhor qualidade. É um som estéreo com qualidade de CD. Operar uma rádio AM é uma despesa muito maior, inclusive do ponto de vista elétrico, de transmissores e de manutenção”, explicou.
Para o presidente da empresa, Glen Valente, apesar de ser o mais antigo dos meios de comunicação, o rádio continua tendo papel eficaz na formação da cidadania e na educação dos brasileiros. “Temos uma visão de que rádio é um veículo importante dentro de todas as plataformas que temos na EBC. Fizemos investimentos colocando a Rádio Nacional na TV Brasil, melhoramos A Voz do Brasil, temos ondas curtas para a Amazônia. Faz parte dos objetivos estratégicos da EBC”, informou.
“Quando apareceu a oportunidade de a EBC participar da expansão via banda estendida, nos prontificamos a fazer parte dessa inovação capitaneada pelo Ministério das Comunicações. Expandir nosso alcance é estratégico e importante”, complementou.
A logística para transmissão e produção de conteúdo para a banda estendida – além da certificação de pioneirismo – contaram com a cooperação da Empresa Mineira de Comunicação (EMC) e a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), participantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que viabilizaram o lançamento em cidades que não contam com estrutura física da EBC.
A ação faz parte da Semana Nacional das Comunicações, iniciativa do Ministério das Comunicações que visa mostrar para a sociedade brasileira os projetos que vão acelerar os processos tecnológicos de digitalização de todos os meios: rádio, com a banda estendida FM; televisão, com a digitalização do sinal em áreas remotas em todo o território nacional; e na internet, com o leilão do 5G e ampliação do 4G para áreas do chamado deserto digital. “São muitas ações, que têm como objetivo principal melhorar nossa capacidade e alcance de comunicação. Foi um desejo somando as necessidades da iniciativa privada com as necessidades de atividades públicas. Essa combinação é um modelo de amplo ganho”, explicou Glen Valente sobre a Semana das Comunicações.
Histórico das frequências
Iniciadas em 1923 no Brasil, as transmissões na frequência de AM enfrentam há anos um problema: em grandes centros urbanos, a recepção AM sofre interferências diversas que diminuem a qualidade das transmissões.
Para resolver a questão, o governo tenta, desde 2013, aumentar a banda de frequência modulada FM – que atualmente está totalmente ocupada por canais de rádio – para comportar parte das transmissões AM, que deveriam ser usadas apenas em regiões de menor densidade populacional, como regiões rurais e fronteiriças.
Com a transição do sinal analógico para o sinal digital de televisão, parte da frequência analógica ficou disponível. O que, segundo o secretário de radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, resolveu o problema.
Segundo Martinhão, dez emissoras em sete capitais já estão prontas para migrar para a banda estendida FM e iniciarão os transmissores nas novas frequências já no começo deste mês. São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e Recife serão as primeiras a testar as novas variações de espectro da banda estendida.
“As rádios que operam em AM em áreas urbanas poderão migrar para FM. Isso é importante porque há muitas interferências na AM, o que prejudica a experiência do usuário. Cai a audiência, cai o interesse na atividade econômica na AM. Com essa transição para a FM, mais rádios e empresas entram no mercado com qualidade e oferecem melhores serviços para o cidadão”, informou.
Segundo Martinhão, o Ministério das Comunicações tem mais de 1,6 mil requisições de transição de AM para FM. A pasta espera avaliar todas e entregar os laudos de viabilidade até dezembro de 2022.
“Esse é um processo que corre desde 2013. Coube ao governo federal concluir este processo. Tivemos que preparar todos os canais, promover ajustes de contratos com emissoras e, junto com políticas industriais, planejar [receptores para] carros e equipamentos domiciliares que já sejam compatíveis à faixa estendida”, disse Martinhão.
Banda de TV e rádio
Segundo o secretário de Radiodifusão, a frequência dos antigos canais 5 e 6 de televisão aberta coincide com o espectro necessário para as rádios. A banda FM atualmente funciona de 88 a 108 megahertz (MHz). Com o desligamento analógico, a banda passará a ser de 76 a 108 MHz – exatamente os 12 MHz que anteriormente eram ocupados pelos canais desativados. Esse processo de ampliação é chamado de banda estendida FM.
Fim da AM?
Martinhão argumenta que a ação, ao contrário do que possa parecer, não significa a extinção das rádios que operam em AM, mas a adequação às funções originalmente pensadas para a frequência. “Em um país com dimensões continentais, eu ouso dizer que a AM tem uma função importantíssima – de levar informação aos rincões brasileiros. O que estamos fazendo é ajustando o uso das frequências de acordo com suas funções, algo que vem sendo pedido pela sociedade há muito tempo”, explicou.
Rádios comunitárias
De acordo com o Ministério das Comunicações, o processo de migração de faixas não vai afetar as transmissões das rádios comunitárias, sem fins lucrativos. O órgão está recebendo pedidos de outorgas tanto para atuação em AM quanto FM. “As rádios comunitárias têm previsão em lei e não sofrerão nenhum tipo de alteração. Existem questões técnicas que estão sendo resolvidas para essa modalidade de radiodifusão, mas nada que trate sobre a banda estendida FM alterará as rádios comunitárias.”
Todas as empresas que atuam no ramo de radiodifusão poderão pedir a transição de suas frequências de AM para FM. O processo – totalmente feito por meios eletrônicos – deve ser solicitado diretamente ao Ministério das Comunicações. A lista de documentos necessários pode ser encontrada na Portaria nº 1.898 de 2021. Não há site específico para o cadastro.
“Basicamente, a entidade deve entrar com um processo de cadastro de demonstração de interesse. Tudo eletrônico. A partir disso, entramos com um processo de outorga. Existe um padrão para cada tipo de rádio: comunitária, educativa e comercial. Cada uma com um processo diferente”, informou.
Semana Nacional das Comunicações
Desde a última segunda-feira (3), até o próximo domingo (9), os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) publicam o Especial Conecta, com conteúdos sobre a Semana Nacional das Comunicações. O especial reúne reportagens sobre história das telecomunicações, 5G, Internet das Coisas, o impacto das novas tecnologias na educação e no agronegócio, entre outros temas.
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