Tebet quer bancos de desenvolvimento promovendo inclusão de gênero
No Dia Internacional da Mulher, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, firmou parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para capacitar gestoras públicas. As ações têm como objetivo ensiná-las a buscar financiamentos externos que resultem em políticas públicas para a população.
Os compromissos foram firmados na assembleia anual do BID, na República Dominicana. Com o BID, o Ministério do Planejamento assinou um memorando para o compartilhamento de conhecimentos técnicos e lições aprendidas na capacitação de gestoras. As duas instituições pretendem elaborar parcerias para o desenvolvimento de lideranças no serviço público, formação de capital humano feminino, acesso a profissões de alta qualificação, políticas urbanas sensíveis ao gênero e ações de eliminação de violência de gênero.
Tebet e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, assinaram outro memorando para desenvolver ações de promoção da igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, com foco no mapeamento de projetos em setores com maior potencial para a redução das desigualdades de gênero.
Com o CAF, o Ministério do Planejamento assinou um acordo de cooperação técnica por meio do qual a instituição destinará R$ 1,25 milhão (US$ 250 mil) para melhorar a capacitação de estados e municípios liderados por mulheres. O acordo pretende incorporar a perspectiva de gênero aos programas e projetos dos governos locais.
A cooperação técnica tem três componentes. Primeiramente, a CAF e o Ministério do Planejamento desenvolverão um programa para capacitar governadoras e prefeitas, assim como suas equipes técnicas, para financiar políticas públicas em suas localidades com recursos disponíveis em instituições financeiras internacionais.
Em segundo lugar, a CAF apoiará o Ministério do Planejamento na transversalidade (políticas que envolvem vários ministérios) e na integração da perspectiva de gênero no financiamento internacional no Brasil. E em terceiro, está previsto o assessoramento e o acompanhamento de municípios e governos estaduais na integração da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, com foco naquelas que necessitam de financiamento internacional.
Ações
Durante o almoço em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na Assembleia Anual dos Governadores do BID, Tebet fez um balanço das ações do governo federal em prol da agenda da igualdade de gênero. A ministra destacou a sanção da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres; o primeiro censo populacional que alcançou todas as aldeias indígenas e comunidades quilombolas; a adoção do tema mulheres como uma das agendas transversais do Plano Plurianual; a instituição de marcadores de gênero do Orçamento federal e o trabalho para ampliar a sensibilidade dos financiamentos externos à pauta de gênero.
Tebet também destacou que a Comissão de Financiamentos Externo (Cofiex), do Ministério do Planejamento, está revisando as normas para fortalecer o componente de gênero nos pedidos de financiamento internacional do governo federal e dos governos locais. Segundo a ministra, o objetivo é considerar a temática de gênero desde a primeira etapa de desenvolvimento desses projetos.