Pavilhão João Lyra foi ocupado por estudantes durante 56 dias
As aulas no Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) serão retornadas nesta terça-feira (24), informou a assessoria de imprensa da instituição. No último sábado (21), a Polícia Civil realizou perícia em todo o Pavilhão João Lyra Filho, que fica neste campus Maracanã. Na manhã desta segunda-feira (23), membros da reitoria e direções da Uerj inspecionaram o prédio.
Foram identificadas diversas depredações estruturais como quebra de paredes, portas e pias e também danos a peças do mobiliário. Além disso, a universidade identificou que computadores foram abertos e tiveram seus discos rígidos (HDs) retirados. Os HDs internos continham informações pessoais sensíveis, além de dados de pesquisa. A universidade abriu sindicância para apurar as responsabilidades pelas depredações e também pelo sumiço dos Hds.
Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Uerj foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã, na sexta-feira (20). Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.
Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido ao defender os estudantes.
Reivindicações
Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para concessão de bolsas e auxílios de assistência aos alunos. Eles reivindicam a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação seja pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.
As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.
A Uerj lembra que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. Segundo a Uerj, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos, e todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.
Regras de transição
Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.
Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.
Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.