A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo. O pedido alegava suposto abuso de poder político e econômico por parte do candidato, incluindo uma pré-campanha irregular e participação em eventos políticos com apoio explícito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pedido de Suspensão e Justificativa da Justiça
O MPE havia solicitado a suspensão imediata da candidatura de Boulos, argumentando que o candidato teria promovido sua campanha antes da data permitida por lei. A acusação destacava um evento federal no final de 2023, onde Boulos teria utilizado a estrutura do evento para impulsionar sua candidatura de forma irregular. Além disso, o MPE alegou que Boulos participou de um evento em maio deste ano, em São Paulo, onde Lula fez um pedido explícito de votos em seu favor.
No entanto, ao negar a liminar, o juiz responsável pelo caso afirmou que atender ao pedido poderia resultar na ausência do nome de Boulos nas urnas eletrônicas, o que comprometeria a legalidade das eleições e forçaria a realização de novas eleições. A decisão enfatizou que desrespeitar o rito do registro de candidatura violaria o princípio do devido processo legal, conforme previsto na Constituição.
Reação de Guilherme Boulos e da Justiça
A equipe de Boulos se manifestou em nota, destacando que a decisão do juiz evidenciou a ausência de motivos sólidos para a suspensão do registro. A nota mencionou que o juiz concedeu um prazo de cinco dias para que o MPE adequasse o pedido, reafirmando que qualquer violação ao processo legal seria inconstitucional.
Apesar da negativa da liminar, a Justiça Eleitoral aceitou a investigação judicial eleitoral sobre a suposta prática de abuso de poder político e econômico. O MPE foi instruído a readaptar o número de testemunhas a serem ouvidas durante o processo de investigação.
Outras Candidaturas e Alegações
O cenário eleitoral em São Paulo também envolve outros candidatos, como Pablo Marçal (PRTB), que também enfrentou problemas legais. O MPE solicitou a suspensão da candidatura de Marçal após alegações de que ele estaria desenvolvendo uma estratégia de cooptação para disseminação de seus conteúdos nas redes sociais. A denúncia partiu do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, que argumenta que Marçal estava utilizando métodos inadequados para promover sua candidatura.
Impactos no Processo Eleitoral
A decisão do juiz sobre a candidatura de Boulos é um importante marco no processo eleitoral, refletindo a complexidade e as tensões envolvidas na corrida para a Prefeitura de São Paulo. A investigação em curso continuará a esclarecer as alegações e a garantir a integridade do processo eleitoral.