Prestações do Profut são prorrogadas

Os clubes de futebol do Brasil ganharam mais tempo para quitar as dívidas junto ao Governo Federal. O Ministério da Cidadania baixou uma portaria prorrogando as prestações tributárias de maio, junho e julho do Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A iniciativa tem como objetivo combater os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Com a paralisação das competições pelo país, as receitas de bilheteria zeraram e outras fontes de renda dos clubes, como programas de sócio-torcedor e patrocínios, diminuíram drasticamente.

Pelas novas regras, as prestações, pagas sempre no último dia útil de cada mês, foram prorrogadas da seguinte forma: as com vencimento em maio vencerão em agosto de 2020; as com vencimento em junho vencerão em outubro de 2020; e as com vencimento em julho vencerão em dezembro de 2020.

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Há, ainda, outras iniciativas do Governo Federal para minimizar impactos do coronavírus nas atividades esportivas, com propostas de flexibilização da Lei Pelé, do Estatuto do Torcedor e do próprio Profut.

A cadeia produtiva do futebol representa 0,78% do Produto Interno Bruto nacional. O Profut foi instituído em 2015 para que entidades desportivas profissionais parcelassem seus débitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Caixa e no Banco Central, com descontos sobre juros, multas e encargos em até 20 anos. Atualmente, 80 entidades participam do programa, que arrecadou R$ 540 milhões nos últimos quatro anos.