Política está detida desde o ano passado e foi condenada por violação de deveres e resoluções contrárias à Constituição quando assumiu o poder em 2019, em meio a uma crise gerada pela renúncia de Evo Morales.
A ex-presidente interina da Bolívia Jeanine Áñez foi condenada nesta sexta-feira (10/06) a 10 anos de prisão por violação de deveres e resoluções contrárias à Constituição quando assumiu o poder em 2019, em meio a uma crise social e política no país gerada com a renúncia de Evo Morales.
Depois de deliberar por mais de oito horas, o Tribunal de Primeira Instância de La Paz determinou que Áñez cumpra sua pena na prisão de Miraflores, onde está detida preventivamente há mais de um ano.
O tribunal também anunciou uma sentença de 10 anos de prisão contra o ex-comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, e o ex-comandante da polícia, Yuri Calderón, cujo paradeiro é desconhecido.
Áñez assumiu o comando interino do país como segunda vice-presidente do Senado em 12 de novembro de 2019, dois dias após a renúncia de Morales e de todos os funcionários na linha de sucessão presidencial, durante uma crise política e social que eclodiu após as eleições de outubro daquele ano, marcadas pelas denúncias de fraudes em favor do então presidente.
Depoimentos na prisão
Na manhã de sexta-feira, os juízes do tribunal foram ao presídio para recolher o último depoimento de Áñez e depois fizeram o mesmo na prisão onde estão dois ex-chefes militares acusados de ajudar a ex-presidente interina a chegar ao poder.
Com estas diligências, o tribunal encerrou a fase de debate do julgamento e, no início da tarde, os juízes anunciaram que iriam “deliberar ininterruptamente” até que fosse emitida “a resolução correspondente”.
A denúncia de “golpe de Estado” que levou à prisão de Áñez foi apresentada em novembro do ano passado pela ex-parlamentar Lidia Patty, do Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Morales e do atual presidente da Bolívia, Luis Arce, que tomou posse em novembro de 2020.
Julgamento à distância
Áñez acompanhou o julgamento virtualmente da prisão. Segundo as autoridades, a medida foi necessária devido à pandemia de covid-19, embora depois tenham argumentado que havia “risco de fuga”, apesar dos pedidos insistentes de sua defesa para que ela pudesse comparecer pessoalmente às audiências.
“Não foi um governo fácil porque eu tinha o governo, mas nunca tive poder, tive bloqueios na Assembleia Legislativa, portanto foi simplesmente um governo de transição”, disse Áñez em seu depoimento.
Áñez afirmou que não tinha a “ambição” de assumir a Presidência e que apenas cumpriu o seu dever e que, na sua opinião, o “único ambicioso” foi Morales, “que não respeitou a Constituição” desde 2016, quando ignorou os resultados de um referendo que lhe negou a aspiração a um quarto mandato consecutivo.
Ao longo das audiências, a ex-presidente interina apresentou diversos problemas de saúde, que segundo a parte acusadora foram manobras para adiar o julgamento.
Áñez foi presa em 13 de março de 2021 em uma operação liderada pelo comandante geral da polícia boliviana, Jhonny Aguilera, em sua cidade natal, Beni.
Em princípio, a Justiça abriu um processo pelos crimes de sedição, terrorismo e conspiração devido à crise pós-eleitoral de 2019, que acabou levando à renúncia de Morales. Desse caso derivou o processo “Golpe de Estado II”, pelo qual a ex-presidente interina foi condenada agora.
O que ocorreu em 2019
Morales havia sido reeleito em 20 de outubro de 2019 para um quarto mandato seguido, sob suspeitas de fraude eleitoral. A Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou a convocação de novas eleições por conta de adulteração de atas e falsificação de assinaturas, assim como os Estados Unidos e a União Europeia. Um estudo independente apresentado em junho de 2020, porém, apontou falhas da análise estatística feita pela OEA sobre a eleição boliviana.
Após a renúncia, Morales exilou-se no México e depois na Argentina, e regressou ao país em novembro de 2020, após a vitória de Arce.
Quando Morales renunciou, Áñez era então a segunda vice-presidente do Senado e assumiu a presidência do país em meio ao vácuo de poder. Ela permaneceu no cargo até a realização de novas eleições.
le (Lusa, ots)