O levantamento se baseia no Painel Toxicológico do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e traz informações referentes ao período entre março de 2016, quando o exame passou a ser obrigatório para a obtenção e renovação da CNH nas categorias C (carreta), D (van e ônibus) e E (caminhão), e agosto de 2022.
No período analisado, foram identificados 111.475 exames positivos de motoristas habilitados na categoria D; 18.314 da categoria C e 63.475 positivos com CNH E. De acordo com o Registro Nacional de Condutores Habilitados, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em julho de 2022 o país tinha 1,5 milhão de motoristas de carreta, 7 milhões de motoristas de ônibus e van e 12,2milhões de habilitações para caminhão.
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“A situação é muito mais grave do que os positivos revelam, porque o positivo é alguém que perdeu completamente a noção do volume de drogas que tem no seu organismo e vai pagar para fazer o exame que detecta o uso regular de drogas nos últimos 90 dias. Ou seja, vai pagar para dar positivo. É como um bêbado procurar a Operação Lei Seca e pedir para pagar o teste do etilômetro e vai dar positivo, está alcoolizado”, explica Rizzotto.
De acordo com ele, a cocaína aparece em primeiro lugar entre as substâncias psicoativas consumidas pelos motoristas, em segundo vem os opioide, em terceiro a maconha e a quarta são as anfetaminas, o chamado rebite. Rizzoto destaca também que um grupo três vezes maior do que os testes positivos aparece com detecção dessas substâncias, porém em níveis abaixo do corte que indica o uso regular.
O terceiro Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, lançado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2019, indica que, em algum momento da vida, 7,7% dos brasileiros consumiram maconha e seus derivados, 3,1% fizeram uso de cocaína, 0,9% usaram crack e 2,8% inalaram solventes.
Quanto ao consumo de medicamentos sem prescrição médica, a Fiocruz estima que o uso de benzodiazepínicos (psicotrópico hipnótico ansiolítico) foi feito sem prescrição em algum momento na vida por 3,9% dos brasileiros, a de opiáceos (como codeína e morfina) por 2,9% e a classe dos anfetamínicos (drogas sintéticas estimulantes) foi de 1,4%.
Habilitação
De acordo com Rizzoto, o levantamento também detectou uma queda de 30% na procura por habilitações C, D e E desde que o exame toxicológico passou a ser exigido.
“O exame entra em vigor em março de 2016. Você tem uma queda na renovação das habilitações das categorias C, D e E, imediatamente, de 30%. Ou seja, sempre cresceu e, de repente, você tem uma nova obrigação, que é o exame toxicológico de larga janela, e a queda é de 30%. Pelo crescimento normal esperado, a projeção é que 4 milhões de pessoas deixaram de tirar a habilitação nessas categorias. É assustador, é o que chamamos de positividade escondida”,disse.
O presidente da ABTox, Renato Borges Dias, destaca que mais de 40 mil motoristas que dirigem moto e carro foram barrados pelo exame toxicológico para obter CNH para carreta, ônibus e caminhão.
“Nossos dados mostram que 42.622 de motoristas das categorias A (motocicleta), AB e B (automóvel) não conseguiram a habilitação para dirigir caminhão ou ônibus por causa do exame toxicológico. Se não fossem flagrados, estariam habilitados e colocando vidas em risco. Estamos falando de um trabalho de prevenção que nem a Operação Lei Seca tem condições de fazer”, disse Renato Borges.
Exame toxicológico
O exame toxicológico de larga janela de detecção passou a ser obrigatório para condutores das categorias C, D e E em março de 2016. Desde novembro de 2021, a falta desse exame gera multa gravíssima, de R$ 1.467,35, e a suspensão do direito de dirigir por 90 dias. O teste precisa ser feito na obtenção e renovação da carteira, além de periódico a cada 30 meses.
O teste é feito por laboratório autorizado pelo Denatran, com a análise da queratina, encontrada nos cabelos, pelos ou unhas, e identifica o uso regular de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias. Os laudos são considerados positivos quando indicam valores acima de uma tolerância determinada. Os níveis de corte podem ser consultados no anexo I da resolução nº 923 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de março de 2022.
São detectados no exame toxicológico de larga janela as anfetaminas, canabinoides (maconha), opiáceos, cocaína e o mazindol, uma medicação utilizada para a perda de peso.
O coordenador do programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto destaca que o teste é uma medida de proteção de toda a sociedade, mas que o uso de drogas é um pedido de socorro dos motoristas diante das jornadas exaustivas de trabalho.
“É importante a gente entender que não são playboys usando droga por lazer, eles usam droga para suportar a jornada, para suportar o estresse no trabalho. Então, é um grito de socorro. Mas nós estamos dentro dos ônibus, então é melhor a gente pensar num socorro rápido. Nós estamos falando dezenas de milhões de pessoas conduzidas diariamente por usuários de drogas”,disse.