As cadeias de Fernando de Noronha e do Norte (Ceará) são duas montanhas submersas vizinhas que, juntas, se estendem por 1,3 mil quilômetros, bem próximas da Linha do Equador. No topo de cada morro, em profundidades com 40 metros ou mais, encontram-se bancos de corais que funcionam como oásis para a vida marinha no Oceano Atlântico equatorial.
Desde 2016, expedições vêm sendo realizadas para mapear a área e têm feito descobertas tanto animadoras quanto desalentadoras. A expedição mais recente, feita em abril deste ano por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), capturou imagens inéditas de cinco bancos localizados na cadeia do Norte, que fica perto da costa dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte.
Entre as descobertas feitas pelos cientistas, destaca-se uma imensa colônia de corais-de-fogo Millepora alcicornis, localizada em profundidade que varia de 43 a 50 metros, no banco Leste. Este foi não apenas o primeiro registro da espécie em local tão fundo como é possivelmente a maior população da espécie no Brasil.
Nesses bancos também foram registradas populações dos corais Mussismilia hartii, espécie considerada em risco de extinção, e Meandria brasiliensis, que, segundo o pesquisador da UFPE Mauro Maida, coordenador da expedição, é cada vez mais rara no litoral brasileiro.
Por outro lado, os cientistas constataram que esses mesmos corais estão branqueando. É a primeira vez que o fenômeno, causado pelo aumento da temperatura dos oceanos e que compromete a saúde desses animais (podendo levá-los à morte), é registrado no Atlântico Sul em profundidades tão elevadas (de 40 a 60 metros).
Também foram constatados restos de apetrechos de pesca e a redução da população de peixes grandes, como tubarões e garoupas, devido à atividade pesqueira. “Esses bancos são muito pescados, por décadas. É assustador, nos bancos perto do Ceará, como se vê muito pouco predador de topo. Fizemos horas e horas de gravações em vídeo e não se vê uma garoupa”, lamenta Maida.
Há ainda o risco de exploração petrolífera nesses bancos. Blocos do setor SPOT-AP2, na Bacia Potiguar, por exemplo, que se sobrepõem parcialmente a alguns dos bancos da cadeia Norte, estão incluídos na Oferta Permanente de Concessão (OPC) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) marinha com mais de 12 milhões de hectares foi proposta e o processo já está nas mãos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). As expedições realizadas pela UFPE servem como justificativa para a conservação da área.
“Abrimos o processo para a criação da APA no ano passado. Fizemos uma nota técnica com as expedições anteriores e complementamos os estudos técnicos com essa nova expedição, para dar mais subsídios à criação da unidade”, explica Leonardo Messias, coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), vinculado ao ICMBio.
Segundo Messias, a criação da APA entrou no grupo de prioridades em meio a mais de 200 propostas de criação de unidades de conservação que tramitam no ICMBio há alguns anos. A proposta da APA dos bancos de corais do Norte e Fernando de Noronha deverá contar com áreas onde a pesca será mais restritiva: dois bancos no Norte e dois em Fernando de Noronha.
“Os montes oceânicos são reconhecidos internacionalmente como ecossistemas biologicamente e ecologicamente significantes. São oásis no meio do oceano. Mas eles são frágeis”, ressalta Mauro Maida. “A ideia é ter áreas que produzam os peixes [que se deslocarão para outras áreas onde poderão ser pescados]. Quanto mais proteção a gente tiver aqui, mais sustentável vai se tornar a pescaria.”
Leonardo Messias explica que, depois de passar pelo ICMBio, o processo ainda precisa ser avaliado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil, até que a unidade de conservação seja criada pela Presidência da República.