Os professores Álvaro Luiz Pereira Barros e Eduardo Silva Mistura, acusados de assediar alunas no Colégio Brigadeiro Newton Braga, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro, foram demitidos pela Força Aérea Brasileira (FAB), que administra a instituição.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), atuou no caso, após a sua Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) produzir um dossiê com as denúncias trazidas pelas estudantes e oficiar ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
Um grupo de WhatsApp criado pelos próprios estudantes e ex-alunos foi usado para compartilhar relatos e prints. O ponto de partida para a onda de denúncias foi um movimento no Twitter chamado #exposed, em maio de 2020, que encorajava vítimas de abuso sexual a dividir suas experiências. As denúncias dos estudantes do colégio resultaram em processos administrativos disciplinares (PAD) instaurados no âmbito da escola.
Ao longo do processo, uma junta militar ouviu os suspeitos e vários dos alunos envolvidos, seja como testemunhas ou como possíveis vítimas. No material entregue aos advogados da OAB-RJ, em maio de 2022, estavam prints de trocas de mensagens, áudios e relatos que indicavam um comportamento abusivo constante dos professores Eduardo Mistura e Álvaro Barros, responsáveis pelas aulas de história e educação física, respectivamente, dos alunos dos ensinos médio e fundamental.
“Estamos satisfeitos com o resultado das apurações realizadas pelo Colégio Newton Braga, que concluiu pela demissão dos professores envolvidos, e continuaremos acompanhando o caso, para a efetiva justiça às alunas vítimas”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e secretário-geral da OAB-RJ, Álvaro Quintão.
De acordo com uma das jovens que procuraram ajuda da comissão, Eduardo Mistura pedia que os estudantes escrevessem uma redação sobre seus problemas pessoais, laços de família e eventuais preocupações. Segundo ela, as redações serviam para que o professor de história estudasse o perfil de cada aluna, definindo assim qual seria a jovem mais vulnerável. Estudantes dizem ainda que Mistura tinha a mania de dar abraços apertados em algumas alunas, de forma prolongada. Já o professor de educação física ficou conhecido pelos alunos como “sonhador” por sempre dizer que havia sonhado com suas alunas, e teria abordado uma delas, menor de idade, por meio de mensagens em um aplicativo de conversas.
Por meio de nota, o advogado Marcelo Davidovich, responsável pela defesa dos professores Álvaro Barros e Eduardo Mistura, afirmou que os processos administrativos não estão encerrados e que há recursos a serem julgados nessa esfera. “Toda essa questão merecerá análise do Poder Judiciário, o que demonstra haver precipitação nas conclusões e inegável objetivo de cancelamento social, tanto do professor Álvaro como do professor Eduardo”, avalia a defesa.
Demissão
Os servidores Álvaro Luiz Pereira Barros e Eduardo Silva Mistura foram demitidos em razão da violação do Artigo 132, Inciso V, da Lei 8.112/90, respectivamente em 9 de janeiro de 2023 e 10 de novembro de 2022, conforme publicações no Diário Oficial da União (DOU).
O ato de demissão é resultado de procedimento administrativo instaurado, cuja decisão final foi proferida depois de cumprido o devido processo legal, com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa dos servidores.
Em nota, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica destaca que a “Força Aérea Brasileira reitera que atua para coibir irregularidades e que repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional”. “Na mesma esteira, trabalha para manter o Colégio Brigadeiro Newton Braga entre as melhores Instituições de Ensino do Rio, reconhecido por sua excelência e respeitado por sua tradição de ensino”, completa o texto.