A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público (MP) para que o ator Bruno De Luca responda por omissão de socorro no caso do atropelamento de seu amigo Kayky Brito, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Contrariando o inquérito inicial da Polícia Civil, que não havia indiciado De Luca, as imagens das câmeras de segurança mostram o ator deixando o local sem prestar assistência a Kayky, que foi atropelado enquanto ambos estavam em um quiosque.
A defesa de Bruno De Luca, conduzida pelo advogado Rodrigo Brocchi, sustenta que o ator não cometeu o crime de omissão de socorro. Alegam que outras pessoas prestaram assistência à vítima e enfatizam que De Luca não foi o causador do acidente, destacando a ausência de uma obrigação específica de prestar socorro.
Argumentação da defesa em confronto com o posicionamento do Ministério Público
Bruno De Luca, em entrevistas e em seu depoimento à polícia, afirmou ter presenciado o atropelamento, mas só ter conhecimento da identidade da vítima no dia seguinte. Alegou possuir traumas de acidentes, justificando sua falta de recordação precisa sobre os eventos e sua partida do local.
O Ministério Público, por outro lado, argumenta que De Luca foi o único a deixar o local imediatamente após o acidente, sem adotar providências para prestar socorro. Segundo o MP, ele demonstrou falta de interesse nas ações tomadas para ajudar a vítima, imputando-lhe responsabilidade pelo crime de omissão de socorro conforme o artigo 135 do Código Penal.
Pedido para Kayky decidir sobre investigação do motorista
Após o pedido do promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva, a juíza Simone Cavalieri Frota, do 9º Juizado Especial Criminal, aceitou integralmente as solicitações. Além do indiciamento de Bruno De Luca, o MP pediu que Kayky Brito seja intimado para manifestar-se sobre a continuidade da investigação da lesão corporal culposa contra o motorista, Diones Coelho da Silva.
O inquérito policial indicou que Diones estava dentro do limite de velocidade, dirigindo com atenção e sem consumo de álcool. O relatório final da 16ª DP (Barra da Tijuca) sugeriu o arquivamento do caso, destacando que Kayky atravessou correndo, à noite e fora da faixa de pedestre.
Análise e desdobramentos judiciais
A Justiça acatou o pedido para que Diones e a Uber comprovem o vínculo do motorista com o aplicativo no prazo de cinco dias. Se comprovado, a pena pode ser aumentada de 1/3 à metade, com transferência da competência para uma Vara Criminal. Isso implica uma mudança do Juizado Especial Criminal, onde crimes têm pena máxima de 2 anos, para uma jurisdição mais abrangente.
O acidente, registrado por uma câmera de segurança, evidenciou o momento crítico. Kayky, atingido pelo carro ao correr de trás de um veículo estacionado, sofreu traumatismo craniano e várias fraturas. A resposta rápida do Corpo de Bombeiros e o posterior tratamento em hospitais resultaram em sua recuperação, como atestado em seu agradecimento em vídeo enquanto se recuperava em casa.