Caso Marielle: tudo sobre o júri popular de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, assassinos da vereadora
O aguardado julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 2018, está previsto para iniciar às 9h desta quarta-feira (30) no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O Ministério Público (MP) pretende pedir uma pena de 84 anos de prisão para cada um dos réus, considerando a gravidade dos crimes.
Após seis anos e meio do crime que chocou o país, o júri popular representa um marco na busca por justiça. Durante o julgamento, espera-se que sejam ouvidas testemunhas essenciais para a acusação e defesa, além dos próprios réus, que participarão por videoconferência.
Principais pontos do julgamento
- O julgamento deve durar dois dias, contando com nove testemunhas.
- Sete dessas testemunhas foram convocadas pelo Ministério Público, incluindo familiares das vítimas.
- Lessa e Queiroz serão ouvidos remotamente das penitenciárias onde estão presos.
Como será o júri?
O júri será composto por 21 jurados sorteados na hora, dos quais sete decidirão o veredito final. Durante o julgamento, os jurados ficarão em isolamento nas dependências do Tribunal de Justiça do RJ para evitar influências externas. Caso os réus sejam considerados culpados, caberá à juíza Lúcia Glioche determinar a pena final, avaliando agravantes e atenuantes do caso.
As testemunhas do Ministério Público incluem Fernanda Chaves (sobrevivente do ataque), Mônica Benício (viúva de Marielle), e Marinete da Silva (mãe de Marielle). Elas são esperadas para relatar o impacto dos crimes e corroborar a gravidade dos atos cometidos pelos réus.
Destaques da acusação
- Ronnie Lessa teria sido o autor dos disparos que vitimaram Marielle e Anderson.
- Élcio Queiroz era o motorista do veículo usado no crime, um Cobalt prata.
A que crimes respondem os dois?
Ambos os ex-PMs são acusados por crimes graves, com duplo homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio contra a sobrevivente Fernanda Chaves. As qualificações incluem motivo torpe, emboscada, e o uso de um recurso que dificultou a defesa das vítimas. Além disso, respondem por receptação de veículo clonado, utilizado na execução.
A pena máxima sugerida pelo MP é de 84 anos para cada réu, considerada proporcional aos crimes cometidos e às circunstâncias brutais do caso. Contudo, o acordo de delação premiada pode beneficiar os réus com uma redução significativa da pena, caso comprovem o valor das informações fornecidas.
Crimes e condenações
- Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
- Receptação de veículo clonado usado no crime.
Em que o acordo de delação beneficia os réus?
Caso as informações fornecidas na delação sejam válidas, Élcio Queiroz e Ronnie Lessa podem ter suas penas reduzidas. Com o acordo de delação, Élcio pode cumprir um máximo de 12 anos em regime fechado, enquanto Lessa pode ter a pena reduzida para 18 anos. Esse benefício se aplica desde que o acordo não seja anulado, o que pode ocorrer caso se comprove alguma omissão ou mentira nas informações prestadas pelos réus.
Ambos os ex-policiais foram transferidos para presídios estaduais e, no caso de Lessa, ele ainda obteve a liberação de bens bloqueados, como sua residência na Zona Oeste do Rio.
Expectativa de familiares e sociedade
O caso Marielle é cercado de repercussão nacional, sendo observado de perto por ativistas e representantes de direitos humanos, que veem no júri uma chance de responsabilização por um crime que simboliza os desafios da segurança pública no Brasil. Os familiares das vítimas esperam que o julgamento traga um senso de justiça e encerre um ciclo doloroso de espera.