Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União de hoje (19) autoriza o emprego da Força Nacional na Terra Indígena Serrinha, localizada no Rio Grande do Sul.
Segundo a portaria, o emprego da Força Nacional será em apoio à Polícia Federal “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias”, prazo que poderá ser prorrogado, se necessário.
Povoada por índios Kaingang, a Terra Indígena Serrinha tem registrado diversos episódios de violência. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), “práticas criminosas de arrendamentos de terras indígenas” têm sido observadas nesta e em outras terras indígenas da região.
“Há notícias de que quatro pessoas foram assassinadas, como resultado de um conflito interno, dentro da Terra Indígena Serrinha, município de Ronda Alta, no norte do Rio Grande do Sul. Muitas outras acabaram sendo espancadas, aprisionadas e tudo para saciar a saga do lucro e da ganância sobre os bens indígenas”, denunciou recentemente o Cimi referindo-se a arrendamentos que vêm sendo feitos nesta e nas terras indígenas de Nonoai, Ventara, Carreteiro e Guarita.
Em nota, o Cimi diz que “é chegado o momento de se reverter o quadro perverso de esbulho e violência, e começar a identificar e processar os que se beneficiam da produção de soja transgênica dentro das áreas indígenas. São grupos de pessoas que há décadas exploram os bens da União, terras que deveriam ser destinadas ao usufruto exclusivo dos povos. Os que arrendam as terras indígenas precisam ser responsabilizados por esses crimes e pelo incentivo, de fora para dentro das comunidades, à violência. Fechar os olhos para os crimes é o mesmo que avalizá-los”.