Frequentadora do cemitério São Luiz, na Zona Sul da capital paulista, há mais de 50 anos, dona Graça Maria Alves, de 75 anos, notou melhorias na zeladoria do cemitério, recém concedido à iniciativa privada pela prefeitura municipal. No entanto, ela é cautelosa: “na época do dia de Finados, tudo é bonito”.
“Isso aqui era muito cheio de mato. Agora está todo capinado. Nesse lado não tinha cova, agora já ampliaram. Admirei. Mas nessa época do dia de Finados, tudo é bonito, tudo cuidado, as paredes, tudo é branquinho. Mas vamos ver como será no resto do ano”, disse.
No início do ano, a prefeitura paulistana começou a transferir para a administração privada todos cemitérios da cidade. Os 22 cemitérios da cidade foram concedidos pela prefeitura à iniciativa privada por um período de 25 anos. Quatro consórcios privados, vencedores da licitação, assumiram, desde 7 de março, a gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos recintos.
“Antigamente, quando era tempo assim do calor, você não passava em algumas partes do cemitério. O cheiro era muito forte. E quando chovia muito, como as covas eram muito rasas, a gente via, muito mesmo, ossos rolando por aí. E o cheiro era muito forte. Não era desse jeito como agora. Mas tem que ver se vai durar”, ressaltou a frequentadora.
Dona Graça tem dez parentes enterrados no cemitério São Luiz, incluindo seu marido, falecido há 15 anos. “Eu acho que quem está aqui está mais feliz do que a gente que está aqui fora. Eu venho sempre, sempre, venho aqui acender luz pra eles”.
Auditoria
Em junho, uma Auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) encontrou ossos não ensacados e sacos de ossos sem identificação em vistoria nos cemitérios recém-privatizados da capital paulista. O tribunal não especificou em qual dos cemitérios os restos mortais foram encontrados.
Em 13 dos 22 locais, foram encontrados jazigos e túmulos abertos, o que, segundo o TCM, traz risco de acidentes aos visitantes. Em dois cemitérios, nenhum vigilante foi localizado no momento da vistoria. Os auditores encontraram dez cemitérios sem cerca elétrica ou concertina nos muros e grades. Apenas no Cemitério da Lapa, na zona oeste da capital, foi identificada a instalação de câmeras de segurança, um dos itens obrigatórios conforme o contrato de concessão. Em sete cemitérios foram encontrados buracos e lacunas em muros e grades.
Em setembro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo aprovaram um alerta para a prefeitura depois de novas denúncias de que o contrato de concessão dos cemitérios não está sendo respeitado e o serviço segue com diversas falhas.
Um dos destaques do debate foi a gratuidade de sepultamento a doadores de órgãos. Os familiares têm direito, por lei, a não pagar pelo serviço. No alerta, o TCM determina que a SPRegula e o Serviço Funerário adotem as providências para garantir que as concessionárias implementem imediatamente avisos sobre todas as formas de gratuidades e cumpram as regras.