O presidente em exercício Geraldo Alckmin disse, nesta terça-feira (20), que não há uma decisão definitiva do governo sobre a prorrogação do programa de compra de veículos com desconto. Para ele, a medida foi um sucesso.
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo às montadoras no pagamento de tributos futuros. De acordo com balanço divulgado ontem (19), 65% dos recursos destinados para descontos em carros já foram utilizados
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“[A extensão do programa] não é uma decisão definitiva. Provavelmente, acabou os R$ 500 milhões acabou o programa [para carros]”, disse. “O estímulo vai continuar no caso do caminhão e do ônibus porque esse é mais demorado [para utilização dos créditos], porque você tem que retirar da rua um caminhão antigo ou um ônibus antigo para renovar a frota. Mas essa é uma decisão um pouquinho mais à frente, agora o fato é que foi um sucesso”, disse.
No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa: R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Ele tem prazo de quatro meses, mas deve se esgotar antes, assim que acabarem os créditos tributários.
Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou hoje de um evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a regulação do mercado de carbono no Brasil e a competitividade industrial.
“Renovação da frota preserva emprego, substitui uma frota envelhecida por veículos novos que poluem muito menos e dá mais segurança no caso os veículos leves”, acrescentou o vice-presidente.
Os descontos no valor final dos carros incluídos no programa do governo federal vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, podendo aumentar a depender dos critérios usados pelas fábricas e concessionárias. O tamanho do desconto no preço dos carros vai depender de três critérios: menor preço, maior eficiência energética (menos poluente) e maior porcentagem de conteúdo nacional, que é o total de partes do carro fabricadas no território brasileiro.
No caso da renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos, é preciso comprovar que os veículos antigos foram retirados de circulação.
Juros básicos
Alckmin avaliou que a redução de carga tributária estimula as vendas e a atividade produtiva e que, por isso, há a necessidade de redução dos juros no país. “Hoje 70% da venda de carro é à vista. Quem não tem dinheiro para comprar à vista não compra. Então, o que nós fizemos: enquanto o juros não cai, e nós temos certeza de que ele vai cair, vamos ajudar para que o consumidor possa ter acesso [a bens novos]”, disse.
Nesta terça-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com a queda recente da inflação.
Para o governo, o atual nível da taxa Selic atrapalha os investimentos. Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia.